MCTI Intensifica Ações para Combater Assédio e Discriminação no Trabalho em 2026

Compromisso do MCTI com a Prevenção

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deu um passo significativo em 2026 ao reforçar suas ações voltadas para a prevenção e o enfrentamento do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho. Essas iniciativas fazem parte da adesão do ministério ao Programa de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio e à Discriminação, conhecido como Ecoa. Essa política estruturante, promovida pelo Governo Federal, visa a criação de ambientes mais seguros, respeitosos e inclusivos dentro das instituições.

Para implementar essa agenda, o MCTI desenvolveu uma série de campanhas internas de conscientização e capacitações regulares destinadas a servidores e colaboradores. As ações não se limitam a informar sobre o que caracteriza diferentes tipos de assédio, como moral e sexual, mas também têm o objetivo de orientar sobre as formas de prevenção e os canais disponíveis para denúncias. Dessa forma, busca-se equipar os funcionários com o conhecimento necessário para identificar e reportar essas situações.

Fluxos de Atendimento e Ações Educativas

Um aspecto fundamental das novas medidas é a estruturação de fluxos internos de atendimento para casos de assédio. O ministério trabalha de forma integrada com diversas áreas, como ouvidoria, corregedoria e gestão de pessoas, garantindo que as denúncias sejam tratadas de maneira adequada. O foco é proteger as vítimas e assegurar princípios de confidencialidade e imparcialidade durante todo o processo de apuração.

Além disso, o MCTI tem investido em ações educativas, promovendo atividades e distribuindo materiais informativos que enfatizam valores essenciais como respeito, ética e responsabilidade no serviço público. Recentemente, uma campanha inovadora foi lançada, apresentando peças visuais com mensagens impactantes, como ‘O Assédio Reflete em Você’ e ‘Respeitar as Mulheres Não é Favor, é um Dever de Cidadania’. Essas iniciativas visam reforçar a importância da prevenção e da mudança cultural necessária dentro das organizações.

Integração com Políticas de Integridade Pública

As ações do MCTI também se interligam à política de integridade pública, que busca fortalecer mecanismos de governança e transparência dentro do serviço público. Ao adotar uma abordagem que integra prevenção, acolhimento e responsabilização, o ministério almeja consolidar práticas institucionais que estejam alinhadas aos princípios da administração pública e às demandas atuais por ambientes de trabalho mais justos e equitativos.

Com a expansão dessas medidas, o MCTI reafirma seu compromisso com a valorização das pessoas, promovendo um ambiente institucional pautado no respeito e na dignidade. Os esforços contínuos do ministério não apenas visam a proteção dos indivíduos, mas também a construção de uma cultura organizacional que priorize a integridade e o bem-estar de todos os colaboradores.