Decisão Judicial Reconhece Assédio Moral
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais confirmou a condenação de uma empresa de tecnologia, situada em Belo Horizonte, por práticas de assédio moral com conotação misógina direcionadas a uma gerente. A empresa, que atua na área da saúde, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e aguarda uma nova análise sobre o caso.
Segundo o processo, a funcionária enfrentou cobranças excessivas, ofensas e comentários misóginos por parte de seus superiores, além de ser tratada de forma desigual em comparação a seus colegas homens. Testemunhas relatam que a trabalhadora sofreu discriminação em diversas ocasiões e foi alvo de retaliação após denunciar os abusos por meio dos canais internos da empresa.
Uma testemunha declarou que a gerente, responsável pelo time de pré-vendas, ouviu seus supervisores se referirem a mulheres como “mimizentas”, insinuando que elas não conseguiam lidar com críticas sem se magoar. Outro depoimento apontou que o gerente-geral proferia comentários machistas, afirmando que as mulheres não “rendiam muito”, eram propensas a “fazer fofocas” e se mostravam “mais lentas” em fechar negócios, sugerindo um tratamento diferenciado para não se sentirem ofendidas.
A empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil à gerente, mas apresentou um recurso contra a decisão de primeiro grau. No entanto, a Segunda Instância manteve a condenação, enfatizando a gravidade do assédio moral relacionado à discriminação de gênero.
O desembargador relator, Marcelo Moura Ferreira, salientou que a sentença foi acertada ao observar que, mesmo após a troca do gerente em agosto de 2023, as práticas ofensivas e misóginas não apenas persistiram, mas se intensificaram. Isso reforçou a percepção de que o desrespeito às mulheres estava institucionalizado dentro da corporação.
Atualmente, o processo aguarda julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde novas deliberações sobre o caso poderão resultar em mudanças significativas para o ambiente de trabalho na empresa e, potencialmente, em outras organizações.