Retirada da Ciclovia na Avenida Afonso Pena
A Prefeitura de Belo Horizonte deu início à remoção da ciclovia localizada na Avenida Afonso Pena no último sábado (13). A ação foi acompanhada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que compartilhou um vídeo nas redes sociais durante a desmobilização da estrutura, ressaltando que a decisão atende a demandas de parte da população.
Segundo o prefeito, a remoção da ciclovia foi autorizada pela Justiça. Ele também afirmou que novas ciclovias serão implantadas na cidade, mas com foco em vias que não são consideradas de grande fluxo, como Afonso Pena, Cristiano Machado e Antônio Carlos.
Projeto de Revitalização da Avenida Afonso Pena
Essa ciclovia fazia parte do projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena, que conta com investimento de R$ 24,8 milhões provenientes de recursos próprios da Prefeitura. As intervenções integram o programa “Centro de Todo Mundo” e envolvem a implantação de faixa exclusiva para ônibus, melhorias nas calçadas e a criação de uma ciclovia no canteiro central da via, no trecho entre a Praça Rio Branco, próximo à Rodoviária, e a Praça da Bandeira, abrangendo 4,2 quilômetros.
O planejamento da estrutura cicloviária teve início em setembro de 2015, quando o Plano Diretor de mobilidade urbana de Belo Horizonte (PlanMob-BH) priorizou o transporte público e estabeleceu a criação de um eixo cicloviário na Avenida Afonso Pena. Em 2019, essas diretrizes foram incorporadas ao Plano Diretor do município, dando continuidade aos estudos técnicos e à elaboração dos projetos executivos.
Leia também: Maratona Oficial de Belo Horizonte Retorna Após 30 Anos: Descubra Detalhes e Percurso
Leia também: Cortes no Samu de Belo Horizonte: Profissionais alertam sobre riscos à população
Participação Pública e Andamento do Projeto
Entre 2022 e 2023, o projeto passou por diversas fases de participação pública, incluindo encontros com representantes do transporte coletivo, comerciantes, ciclistas e órgãos municipais. Também foram realizadas consulta pública e audiência na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O projeto foi finalizado em abril de 2023, aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio em maio e apresentado ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comurb) em seguida.
O processo licitatório teve início em setembro de 2023, com publicação do edital, e foi homologado em outubro. O contrato para execução das obras foi assinado no mesmo mês, com a ordem de serviço emitida em novembro de 2023, marcando o começo das intervenções. A previsão inicial era concluir os trabalhos no segundo semestre de 2024.
Integração e Benefícios da Ciclovia
De acordo com a Prefeitura, a ciclovia foi projetada para se conectar a outros trechos existentes na cidade, incluindo avenidas como Santos Dumont, Paraná, Álvares Cabral, Professor Morais, Bernardo Monteiro e a Rua Piauí. O município sustentava que a estrutura ocuparia apenas uma pequena faixa da pista, sem reduzir o número de faixas destinadas aos veículos.
Leia também: Os 5 Edifícios Mais Altos e Icônicos de Belo Horizonte: Descubra Esses Gigantes
Leia também: Belo Horizonte Oferece Cartões-Postais Gratuitos para Todo o Mundo
A administração também destacava benefícios relacionados à segurança viária, mobilidade urbana, atividades dos entregadores, meio ambiente e saúde da população.
Disputa Judicial Envolve a Ciclovia
A retirada da ciclovia ocorre em meio a disputas judiciais. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma Ação Civil Pública sobre o tema tramita no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, estando conclusa para decisão desde 14 de maio de 2026, sem movimentações recentes.
O TJMG informou que, na primeira instância, o Mandado de Segurança teve o pedido liminar negado, assim como os embargos de declaração apresentados posteriormente. O processo em segunda instância ainda aguarda decisão.