Trabalhadores alertam para riscos à saúde pública
A crise no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Belo Horizonte se intensificou na última quarta-feira (22), quando um grupo de trabalhadores tomou as ruas do centro da cidade e lotou o plenário da Câmara Municipal, em uma audiência pública marcada por graves denúncias de um ‘desmonte’ na saúde da capital.
O evento surgiu após a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciar que cerca de 25% dos técnicos de enfermagem das Unidades de Suporte Básico (USBs) deixariam suas funções a partir de 1º de maio, data que coincide com o Dia do Trabalhador, devido ao fim de contratos temporários.
A audiência, promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento, reuniu servidores, vereadores e representantes do poder executivo, que se depararam com críticas severas à política de cortes implementada pela administração. A gestão municipal admitiu a necessidade de um ajuste orçamentário, prevendo uma redução de mais de R$ 50 milhões mensais na área da saúde, e indicou que a equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) busca alternativas de financiamento.
Joel Campos, técnico de enfermagem e representante dos trabalhadores do Samu, não hesitou ao expor os perigos dessa decisão. ‘Reduzir técnicos de enfermagem em uma ambulância é uma sentença de morte para a população’, disse, refletindo o clima de apreensão e descontentamento entre os profissionais, que enxergam na mudança uma ameaça direta à qualidade do atendimento e à segurança dos pacientes.
Mobilização em defesa do Samu
Antes da audiência, os servidores realizaram um protesto em frente à sede da prefeitura, localizada na avenida Afonso Pena. Vestidos com uniformes, os trabalhadores gritaram palavras de ordem como ‘Salve o Samu!’ e ‘Cortes na saúde custam vidas’, exigindo a presença do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) para negociações diretas.
A mobilização seguiu até a Câmara Municipal, onde debates se ampliaram para discutir a possibilidade de uma redução de cerca de R$ 329 milhões no orçamento da saúde. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), que solicitou a audiência, ressaltou que o objetivo central era ‘salvar vidas’, criticando a escolha por cortes em um período em que a demanda por atendimento tem aumentado.
Pedralva também apontou com firmeza que ‘a culpa do déficit não é da saúde. O dinheiro público de Belo Horizonte está sendo drenado para pagar subsídios para empresas de ônibus. No ano passado, foram entregues R$ 800 milhões para essas empresas, valor que corresponde ao déficit atual’, criticou, ligando o desequilíbrio fiscal a decisões tomadas em outras áreas do orçamento.
Críticas à gestão da saúde municipal
As críticas ao direcionamento dos recursos públicos foram reforçadas por Hilda Alexandrino, presidenta do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Durante a audiência, ela relatou uma reunião recente com o secretário municipal de saúde e manifestou sua preocupação com as decisões tomadas. ‘Quando conversei com o secretário, ele me disse que o planejamento de cortes já estava sendo elaborado antes de sua posse’, contou.
Alexandrino enfatizou sua preocupação em relação ao controle social sobre as decisões e expressou sua indignação: ‘O prefeito é quem vai definir o que é prioridade?’. Para ela, o desmonte dos contratos, que se estenderam desde a época da pandemia, durante um momento de emergência sanitária, é irresponsável.
‘Se esses contratos forem encerrados em um cenário de emergência, é brincar com a saúde da população’, declarou, deixando claro seu descontentamento com a direção em que a gestão vem se movendo.
A posição da Prefeitura
No decorrer da audiência, o subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde, Marcelo Alves Mourão, confirmou a necessidade de um ajuste fiscal, afirmando que a decisão de cortar o efetivo não tinha origem na atual gestão. ‘Recebemos a tarefa de otimizar gastos. Isso não vem da gestão do Miguel’, sinalizou, referindo-se ao secretário municipal de Saúde, Miguel Paulo Neto.
A subsecretária de Atenção à Saúde, Raquel Felisardo Rosa, explicou que a redução no Samu se deve ao encerramento dos contratos estabelecidos durante a pandemia. ‘Haverá uma reorganização das equipes’, disse, ressaltando que algumas ambulâncias terão apenas um técnico de enfermagem.
Impactos e consequências
A justificativa da prefeitura, no entanto, é contestada por trabalhadores e entidades sindicais. A coordenadora administrativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Aline Lara, enfatizou o impacto profundo que essa redução terá no dia a dia das equipes. ‘A saída de um técnico de enfermagem das ambulâncias vai resultar em sobrecarga de trabalho e um atendimento comprometido’, destacou.
Ela argumentou que a eficiência do atendimento será severamente afetada, pois cada minuto conta em situações de emergência. ‘Com a retirada de um profissional, o tempo de resposta aumentará, comprometendo a eficácia do atendimento’, alertou.
Além disso, a retirada de profissionais pode gerar desassistência em outros serviços, como transporte sanitário e unidades básicas de saúde, advertiu Lara. ‘Quando você retira um técnico de enfermagem, alguém fica desassistido. Isso pode levar a interrupções em serviços essenciais como vacinação e dispensação de medicamentos’, apontou.
Próximos passos e mobilização
O Sindibel já anunciou que dará continuidade às mobilizações e avalia a possibilidade de ações judiciais para reverter os cortes. ‘Estamos avaliando qual é a melhor medida cabível, e acompanharemos a resposta da prefeitura aos encaminhamentos da audiência’, declarou Aline Lara.
Da mesma forma, o mandato do vereador Bruno Pedralva elaborou diversas ações para contestar a decisão de Damião. ‘Solicitamos uma reunião com o prefeito para dialogar com os profissionais do Samu, pedimos a suspensão das demissões e vamos entrar com uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça de Minas Gerais’, afirmou em suas redes sociais.
Para os profissionais da saúde, a situação exige urgência, como destacou a enfermeira Érika Santos. ‘Se 70% do atendimento é realizado pelas USBs, qual é o sentido de cortar efetivo? A população será a principal afetada’, concluiu.