Programa Mulher Empreendedora em Belo Horizonte: apoio e capacitação para mulheres

Incentivo ao empreendedorismo feminino em Belo Horizonte

Foi instituído em Belo Horizonte o Programa mulher empreendedora, previsto na Lei 12.073, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) em 21 de julho. A iniciativa tem como foco principal o incentivo à formação profissional e ao empreendedorismo entre mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de baixa renda. O programa, originado a partir do Projeto de Lei (PL) 288/2025, foi proposto pela vereadora Trópia (Novo) e outras seis parlamentares, e sancionado pelo prefeito Álvaro Damião.

Fomento ao acesso ao microcrédito e capacitação

O programa visa facilitar o acesso de mulheres a linhas de microcrédito para que possam iniciar ou expandir seus negócios em Belo Horizonte. Além disso, oferece orientações financeiras e capacitação em áreas essenciais como gestão empresarial, inovação, marketing e finanças. A proposta busca fortalecer o empreendedorismo feminino como uma importante ferramenta de inclusão social e geração de renda.

Durante reunião no Plenário, Trópia destacou que a Prefeitura deve oferecer treinamentos para que essas mulheres aprendam a administrar seus negócios, enquanto têm acesso a crédito para comprar produtos ou investir em seus empreendimentos, como salões de beleza, marcas de cosméticos ou reformas em espaços de atendimento domiciliar.

Autonomia e independência financeira

O projeto original contou com a assinatura de Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União), Juhlia Santos (Psol), Loíde Gonçalves (MDB), Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella. Durante a tramitação na Câmara Municipal, Loíde Gonçalves ressaltou que o programa vai além do aspecto econômico, promovendo a autonomia das mulheres. Ela defendeu que a independência financeira é essencial para que mulheres possam superar situações de violência e garantir o sustento digno de suas famílias.

Capacitação e articulação com instituições

A Lei 12.073/2026 prevê que o Executivo Municipal poderá implementar ações de capacitação, seja diretamente ou por meio de parcerias com instituições de ensino, empresas e organizações da sociedade civil. A prefeitura também fica autorizada a negociar com instituições financeiras para facilitar o acesso das mulheres a linhas de crédito específicas, além de promover iniciativas integradas entre órgãos municipais para fortalecer o ecossistema de empreendedorismo feminino na cidade.

O programa já está em vigor e poderá ser regulamentado pelo Executivo nos próximos meses, consolidando uma política pública voltada para o desenvolvimento econômico e social das mulheres em Belo Horizonte.