Ministério da Cultura autoriza mudanças em projetos culturais em Belo Horizonte e São Paulo em 2026

Alterações aprovadas para projetos culturais em Minas Gerais e São Paulo

O Ministério da Cultura (Minc), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), validou oficialmente mudanças em projetos culturais que captam recursos pelas leis de incentivo. A homologação foi formalizada na Portaria SEFIC/MINC nº 388, datada de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Essas mudanças abrangem ações voltadas ao teatro infantil, à alfabetização na primeira infância e à preservação da memória histórica nos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Assinada pelo secretário Thiago Rocha Leandro, a portaria confirma que os projetos listados cumprem as exigências da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet), do Decreto 11.453/2023 e da instrução normativa vigente. Com isso, os responsáveis podem avançar nas etapas de execução e captação de recursos junto à iniciativa privada, contando com a renúncia fiscal prevista. Entre os projetos aprovados destacam-se a remontagem do musical “Os Saltimbancos” e a construção de uma réplica da casa de Anne Frank no Brasil.

Teatro infantil com circulação em duas capitais

Um dos principais projetos contemplados é a remontagem de “Os Saltimbancos: uma homenagem”, coordenada pelo Instituto Odeon. O musical infantil, que teve sucesso em Belo Horizonte em 2011, terá nova temporada sob direção de Carlos Gradim e produção de Tatyana Rubim. A circulação contempla cinco apresentações em Belo Horizonte e 12 em São Paulo, incluindo sonorização ao vivo e dramaturgia especial.

O projeto prevê a mobilização direta e indireta de cerca de 60 profissionais, fomentando o mercado técnico e artístico do setor cultural nas duas capitais. Essa iniciativa reforça o incentivo à produção cultural e a geração de emprego no segmento.

Incentivo à alfabetização e democratização da leitura

Outro projeto autorizado é o “Bebeteca – Passinhos para o futuro!”, da Walkmar Produções Ltda. A proposta envolve a criação de bebetecas, bibliotecas planejadas para bebês e crianças pequenas, incluindo a construção dos espaços físicos e a doação de acervos culturais e educativos.

Além da infraestrutura, o projeto contempla atividades de contação de histórias em escolas, creches públicas, hospitais e centros culturais, com foco na primeira infância. A iniciativa visa democratizar o acesso gratuito à literatura em ambientes de vulnerabilidade social e instituições públicas, contribuindo para o desenvolvimento cultural e a disseminação da arte literária.

Ampliação do Memorial do Holocausto e réplica da casa de Anne Frank

A Associação Cultural Brasileira Kehilat Israel recebeu autorização para ampliar o Memorial do Holocausto, também conhecido como Anne Frank House Brasil. A instituição pretende expandir o espaço de atendimento aos visitantes, especialmente nas áreas dedicadas à memória do Holocausto, genocídio ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial.

Com a aquisição de dois imóveis adjacentes, o projeto prevê a construção de uma réplica da casa de Anne Frank nos dois andares do novo prédio. A iniciativa tem aprovação oficial da “Anne Frank House” de Amsterdã, Holanda, e busca integrar a memória universal desse período à cultura brasileira, oferecendo um espaço educativo com relevância global.