Justificativas para a Manutenção das Demissões
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, reafirmou sua posição em relação às demissões de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), afirmando que não retornará atrás em sua decisão. A declaração foi feita na manhã deste sábado (24), durante a inauguração do Centro de Saúde Jardim Felicidade, localizado na Região Norte da capital mineira. Damião argumentou que a medida é uma adequação necessária à realidade financeira nacional, desconsiderando as críticas de que o atendimento poderia ser comprometido. Segundo ele, “todos os ajustes que você for fazer na prefeitura para poder readequar, você não pode gastar mais do que ganha. É só isso, a conta é simples, a conta é da sua casa também”. O prefeito indagou ainda: “Quantas capitais operam com três pessoas na cabine? É isso aí que vocês entenderam. Só Belo Horizonte. Será que o Brasil inteiro está errado?”.
Conforme já havia sido anunciado anteriormente, 34 profissionais temporários, que haviam sido contratados durante a pandemia de Covid-19, terão seus vínculos encerrados em 1º de maio, sem possibilidade de renovação. A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que as escalas de atendimento serão reestruturadas de modo a garantir a continuidade dos serviços à população, assegurando também que o número de ambulâncias permanecerá inalterado.
Protestos e Preocupações da Categoria
Na última sexta-feira (24), a categoria dos trabalhadores do SAMU promoveu a quarta manifestação em frente ao Hospital João XXIII, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, como forma de protesto contra a decisão da administração municipal. Os profissionais expressam preocupação com o que chamam de “desmonte” do serviço, alertando para possíveis riscos no atendimento à população e para a segurança dos próprios trabalhadores. Essa mobilização, que já dura uma semana, denuncia a falta de diálogo entre a categoria e a Prefeitura, além de reivindicar a abertura de negociações. A categoria buscou apoio federal, enviando um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A principal crítica gira em torno da alteração que permite que as ambulâncias básicas contem apenas com um técnico de enfermagem, em vez de dois, gerando preocupação sobre a qualidade do atendimento. Érica Santos, uma das profissionais do SAMU, destacou à reportagem da Itatiaia que essa mudança ignora a realidade da cidade e pode comprometer a eficiência e a segurança dos atendimentos de urgência.
Reações e Nota da Prefeitura
Em resposta às manifestações e preocupações levantadas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) emitiu uma nota, esclarecendo que os 34 profissionais atualmente no SAMU foram contratados de forma emergencial durante a pandemia e que seus contratos estão previstos para encerrar em 1º de maio, sem renovação. De acordo com a SMSA, “o SAMU conta atualmente com cerca de 710 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores”. A nota ainda enfatiza que as escalas serão reorganizadas para garantir que a assistência à população continue de maneira eficiente, sem redução no número de ambulâncias disponíveis.
A administração municipal também destacou que a Portaria nº 2.028/2002 estabelece uma equipe mínima para atuação nas unidades de suporte básico (USB), a qual deve ser composta por um técnico de enfermagem e um condutor. Este modelo, conforme afirmado, já é praticado em outras cidades do Brasil e será adotado em Belo Horizonte.