Deputada Defende Que Escolas Não Precisam de Gestão Privada para Melhoria Estrutural

Deputada Defende a Gestão Pública nas Escolas Estaduais

Dando continuidade às visitas técnicas nas escolas estaduais que estão sendo consideradas para parcerias com a iniciativa privada, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) reafirmou, em representação da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que essas unidades não necessitam de concessões para aprimorar sua infraestrutura, uma vez que já receberam investimentos substanciais do Estado.

Na última segunda-feira, 27 de abril, a parlamentar visitou as Escolas Estaduais Coração Eucarístico, situada no Bairro Vera Cruz, e Isabel da Silva Polck, localizadas no Bairro Palmares, ambas na capital mineira. Essas instituições estão entre as 95 escolas que fazem parte de um edital de concorrência internacional para um modelo de parceria público-privada (PPP), que inclui a concessão administrativa para a manutenção e gestão de serviços não pedagógicos.

O consórcio vencedor do leilão, um fundo de investimento, receberá R$ 23,3 milhões mensais do Estado, como contraprestação por serviços que abrangem limpeza, segurança, obras de modernização e conservação dos prédios escolares, durante um período de 25 anos.

Infraestrutura e Recursos nas Escolas

A Escola Estadual Coração Eucarístico atende cerca de 160 alunos, abrangendo ensino médio e técnico, distribuídos em turmas matutinas e noturnas. O diretor, Tiago Borges, apresentou as melhorias recentes na estrutura da escola, que agora conta com uma nova sala de jogos equipada com videogames, sinuca, jogos de tabuleiro e pebolim. Além disso, a unidade possui uma biblioteca e um espaço destinado à rádio escolar, onde em breve os alunos poderão produzir podcasts.

As instalações incluem ainda salas de informática e multimídia, dotadas de instrumentos musicais, assim como um amplo refeitório. Todas as salas de aula estão equipadas com ar-condicionado e projetores, e as carteiras estão em excelente estado de conservação. Por outro lado, há recursos assegurados para a reforma da quadra da escola, que aguardam a liberação de verbas retidas na burocracia estatal para a construção do muro de arrimo adjacente, conforme relatou o diretor.

A Escola Estadual Isabel da Silva Polck também se destaca, abrangendo um grande terreno com capacidade para 1.080 alunos do ensino médio e fundamental, divididos em 16 turmas pela manhã e 17 à tarde. Os alunos têm acesso a uma biblioteca, laboratórios de informática e ciências, sala de artes, cantina e uma quadra esportiva que deverá passar por melhorias em breve. A diretora Fabrícia Moura informou que outra quadra está em construção.

Questionamentos Sobre Parcerias com a Iniciativa Privada

Beatriz Cerqueira expressou preocupação em relação à destinação dos recursos públicos, afirmando que as condições encontradas nas duas escolas demonstram que o governo pode ter outros interesses ao considerar a PPP. A deputada levantou questionamentos sobre a justificativa de destinar milhões mensalmente para um fundo que executará serviços que já são responsabilidade da gestão pública.

Para a parlamentar, a Secretaria de Educação deveria se concentrar em planejar os investimentos necessários para a melhoria da infraestrutura das escolas, sem a necessidade da intervenção da iniciativa privada. Ela acredita que a solução se encontra dentro do próprio sistema estadual de educação.

Além das visitas técnicas, a comissão programou uma audiência pública na Assembleia Legislativa para o dia 6 de maio, com o intuito de discutir essa temática em detalhes.