Fortalecimento das Ações voltadas à Saúde Indígena
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem se empenhado significativamente em garantir atendimento digno e respeitoso às comunidades indígenas. Essa questão se tornou uma prioridade, e o Parlamento estadual está ampliando suas ações para melhorar a saúde e a qualidade de vida dos povos originários.
No dia 19 de abril, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, a ALMT reforça sua agenda de apoio através da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena. Essa câmara foi criada com o propósito de ouvir as comunidades, articular soluções e monitorar os desafios enfrentados nas aldeias.
Uma das principais ações deste mês é o projeto Abril Indígena, que será lançado no dia 28 de abril, às 10h, no Auditório Deputado Milton Figueiredo. Esta iniciativa solidária visa arrecadar roupas, brinquedos e materiais para melhorar as condições da Casa de Saúde Indígena (CASAI) em Cuiabá. As doações poderão ser feitas entre 28 de abril e 25 de maio. Para facilitar a participação da população, a Assembleia Legislativa criou pontos de coleta em suas dependências para o recebimento dos itens.
A proposta do projeto também inclui pequenas reformas e a criação de um espaço de convivência lúdico para crianças indígenas em tratamento de saúde. Essa ação visa fortalecer o cuidado humanizado e atender às famílias de forma mais acolhedora e respeitosa.
Transformando o Diálogo em Ações Concretas
A CST da Saúde Indígena foi instalada em julho de 2025, por meio de uma iniciativa do deputado estadual Max Russi (Podemos), atual presidente da Assembleia Legislativa. Desde então, a câmara tem transformado o debate sobre os direitos dos povos originários em uma agenda contínua de escuta e articulação de soluções para melhorar as condições de saúde nas comunidades.
Essa iniciativa reúne lideranças indígenas, representantes do poder público, especialistas e integrantes da sociedade civil. O principal objetivo é encontrar soluções para os problemas enfrentados no acesso à saúde, saneamento, prevenção de doenças e atendimento que respeite as especificidades culturais de cada povo.
O deputado Max Russi enfatizou a importância do trabalho da Câmara Setorial, destacando que cuidar da saúde dos povos indígenas é uma responsabilidade que deve ser tratada com seriedade e respeito. “A Assembleia tem buscado ouvir as comunidades e transformar as demandas em políticas públicas que garantam dignidade e atendimento adequado. Neste mês, ao celebrarmos o Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso em avançar nessa agenda”, afirmou.
Iniciativas e Ações Desenvolvidas
Desde a sua criação, a CST tem atuado em diversas frentes, promovendo visitas às comunidades, reuniões com instituições públicas e acompanhamento das principais demandas apresentadas pelas lideranças indígenas. Entre as ações, destacam-se diálogos com órgãos de saúde e assistência social, além de esforços para melhorar o acesso aos serviços básicos nas aldeias.
Uma das iniciativas notáveis foi a articulação com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para ampliar o acesso a serviços de saúde voltados às mulheres indígenas. O intuito é garantir orientação adequada, respeitando as tradições e promovendo a autonomia no cuidado de sua saúde.
Outro aspecto relevante envolve a discussão sobre a segurança alimentar nas comunidades. A CST participou ativamente da discussão sobre a qualidade e adequação cultural dos alimentos distribuídos, visando garantir que os produtos atendam às necessidades nutricionais e respeitem os hábitos alimentares tradicionais.
Propostas para um Atendimento Melhoria
Os trabalhos da CST também resultaram em proposições voltadas ao atendimento mais humanizado. A partir das discussões e demandas das lideranças, o deputado Russi apresentou a Indicação nº 5099/2025, que solicita à Secretaria de Estado de Saúde a adoção de medidas para garantir atendimento prioritário e sem discriminação às comunidades indígenas. A proposta inclui a criação de protocolos diferenciados de urgência e capacitação das equipes, além da presença de intérpretes e agentes indígenas de saúde nas unidades.
Além disso, foi apresentada a Indicação nº 832/2026, que propõe a criação de um Programa Estadual de Apoio Previdenciário para Comunidades Indígenas. Esta matéria foi aprovada durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de março deste ano.
A atuação da CST também se estende à juventude indígena, com encontros que abordam saúde mental, prevenção de doenças e fortalecimento da identidade cultural. Essas discussões ressaltam a importância de políticas públicas que considerem as especificidades de cada povo e promovam acolhimento e proteção às novas gerações.
Compromisso com o Diálogo e Capacitação
Paloma Alves Velozo, presidente da CST, destacou que os trabalhos realizados são fundamentados em um diálogo contínuo com as comunidades e no respeito às suas realidades. “A CST surgiu da necessidade de ouvir os povos indígenas e construir soluções em conjunto. Nosso objetivo é aproximar as instituições das comunidades e buscar respostas reais para os desafios enfrentados”, afirmou.
Além das articulações institucionais, a Câmara Setorial promove capacitações para os profissionais que atendem as comunidades indígenas, fortalecendo a qualificação técnica e a qualidade dos serviços prestados. Essa iniciativa reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa em oferecer um atendimento humanizado e eficiente às comunidades indígenas de Mato Grosso.