Debate sobre Repasses do SUS na ALMG
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma audiência pública no próximo dia 7 de abril, terça-feira, às 16 horas, no Plenarinho I, para discutir os atrasos nos repasses das prefeituras aos hospitais que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, proposto pelo deputado Arlen Santiago (Avante), presidente da comissão, visa abordar a crise financeira enfrentada pelas instituições hospitalares no estado.
Entre os convidados para a audiência estão representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, do Ministério Público e de diversas prefeituras da Região Metropolitana, além de Belo Horizonte. Também foram chamados membros da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, do Conselho Regional de Odontologia, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais e da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), bem como da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.
Reivindicações por Melhora na Tabela do SUS
Arlen Santiago tem se empenhado para regularizar os repasses do SUS às instituições hospitalares, e considera a atualização da tabela de pagamentos por procedimentos essenciais para a continuidade dos serviços. O deputado ressalta que o pagamento por consultas no SUS permanece em R$ 10 há muitos anos, levando muitas instituições a dependerem de emendas parlamentares para se manterem.
Em um pronunciamento na Reunião Ordinária de Plenário em 4 de março, Santiago destacou a necessidade urgente de reavaliar a tabela, lembrando que muitas instituições estão operando no limite financeiro. “A maioria dos hospitais só consegue funcionar hoje com os recursos das emendas parlamentares devido à situação de falência geral da tabela do SUS. Não há gestão eficiente que supere o financiamento insuficiente”, criticou.
União de Forças para a Mudança
De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, o Legislativo deve se unir, independentemente de ideologias, para pressionar o governo federal a corrigir essa situação. Santiago enfatizou que “tudo nesse País é reajustado, menos a tabela do SUS”, e alertou que em apenas um ano recebeu mais de 50 pedidos de emendas de hospitais em Minas Gerais que enfrentam dificuldades financeiras.
Além disso, ele mencionou uma reunião com presidentes de comissões de saúde do Poder Legislativo de todo o Brasil, realizada em 10 de março, onde uma carta foi redigida e direcionada ao governo federal, especialmente ao Ministério da Saúde, solicitando um urgente reajuste na tabela de procedimentos do SUS. A expectativa é que a audiência pública traga visibilidade e soluções para a grave situação que os hospitais mineiros enfrentam.