Suspensão da Licitação e Suas Implicações
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra) decidiu interromper, por tempo indeterminado, a licitação para a contratação de um auditor independente que fiscalizaria o contrato de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A notícia foi divulgada em um aviso no Diário Oficial na terça-feira (3).
A paralisação ocorreu por motivos administrativos, e ainda não há um prazo definido para a retomada do processo licitatório. A função do verificador independente é crucial, pois ele atua como uma auditoria externa, ajudando o poder público a monitorar o andamento das obras e a avaliar os indicadores de desempenho da concessionária. Este profissional verifica medições da obra, que é uma etapa técnica fundamental para atestar o que foi efetivamente executado e determinar o valor a ser pago, além de acompanhar as metas de qualidade e assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato.
Pelo contrato de concessão, a responsabilidade pela contratação do verificador independente é da própria Seinfra.
Detalhes Sobre o Rodoanel Metropolitano
O Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte compreende uma extensão rodoviária de 100,65 quilômetros, dividido em quatro segmentos: Norte, Oeste, Sudoeste e Sul. O investimento estimado para esta grande obra é de aproximadamente R$ 5 bilhões, com parte dos recursos oriundos do acordo de reparação firmado com a Vale após a tragédia de Brumadinho, ocorrida em 2019.
Notas da Secretaria sobre a Suspensão
Em resposta às indagações da reportagem, a Seinfra informou que a suspensão da sessão pública foi necessária para permitir uma análise técnica mais detalhada da proposta de preços apresentada pela segunda empresa mais bem classificada no certame. Essa decisão foi adotada após a inabilitação da empresa que ocupava o primeiro lugar na disputa.
A secretaria garantiu que o processo licitatório permanece válido e continua na sua fase regular de julgamento. A sessão pública será retomada assim que todos os estudos técnicos e diligências necessárias forem concluídos junto às empresas que estão participando do certame.
Além disso, a pasta assegurou que a suspensão temporária não afetará o cronograma do contrato de concessão do Rodoanel, o que é um alívio para os interessados e envolvidos na execução das obras.