Uma Nova Perspectiva sobre os Cortes de Gastos Públicos
O desafio de reduzir despesas em Brasília é uma tarefa complexa e frequentemente ingrata. Tradicionalmente, em situações de crise fiscal, o governo recorre a cortes lineares, uma abordagem que não necessariamente prioriza a eficiência. Sergio Firpo, ex-secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, trouxe à tona essa discussão ao compartilhar sua experiência no cargo e suas propostas para um processo mais criterioso de avaliação das políticas públicas.
“Corta 10% e compra um pouquinho de briga com todo mundo. Todos ficam insatisfeitos, mas sem grandes reações”, comentou Firpo em entrevista ao Brazil Journal. Durante seu tempo à frente da secretaria, ele se dedicou a criar uma base de dados técnica para avaliar quais políticas deveriam ser mantidas e quais precisariam ser repensadas.
Firpo enfatiza que os cortes devem ser mais informados e baseados em critérios objetivos, afirmando: “Se é para cortar, vamos cortar com mais ciência, em vez de sair passando o facão em tudo”. Ele argumenta que o bloqueio indiscriminado de despesas prejudica a qualidade das políticas públicas, sugerindo a necessidade de um sistema que permita uma revisão fundamentada e metodológica das despesas.
Um exemplo crítico citado por Firpo é o Abono Salarial, que consome anualmente mais de R$ 30 bilhões e é visto como um gasto ineficiente. Outras políticas ligadas ao salário mínimo, como aposentadorias rurais e subsídios para pescadores artesanais, também enfrentam questionamentos sobre sua eficácia e possíveis irregularidades.
Desafios da Avaliação de Políticas Públicas
Atualmente, Firpo coordena o Observatório da Qualidade do Gasto Público no Insper, um projeto apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela fundação de Claudio Haddad. Sua missão é clara: avaliar criticamente as políticas existentes e encontrar formas de garantir que os recursos públicos sejam usados de maneira efetiva.
Durante a conversa, Firpo abordou a sua visão sobre a necessidade de uma análise criteriosa, não apenas em momentos de emergência fiscal, mas como parte de um processo contínuo de revisão e melhoria das políticas. “Não fui à Brasília para implementar cortes, mas para promover uma cultura de avaliação que possa informar as tomadas de decisão”, ressaltou. Ele defende que apenas com uma análise sistemática é possível identificar o que realmente funciona e o que não atende às necessidades da população.
No entanto, a abordagem muitas vezes utilizada envolve cortes lineares, que, segundo Firpo, não consideram a qualidade das políticas. Ao cortar 10% dos gastos, por exemplo, tanto programas eficazes quanto ineficazes são impactados da mesma maneira, comprometendo a implementação de ações que realmente fazem a diferença na vida das pessoas.
“Corta-se uma política bem avaliada que contribui para a redução das desigualdades, ao lado de uma que desperdiça recursos. O ideal seria fazer isso de forma mais criteriosa”, destacou o economista.
Reformas Necessárias e Exemplos de Sucesso
Firpo também trouxe à tona a necessidade de repensar políticas sociais vinculadas ao salário mínimo, argumentando que muitos programas se tornaram onerosos sem apresentar resultados significativos na redução da desigualdade. Ele mencionou que as regras para programas como aposentadorias, benefícios e abono precisam ser reavaliadas, pois muitas vezes não atendem os mais vulneráveis.
“O Abono Salarial, por exemplo, não parece estar alcançando a população que mais precisa. Deveríamos considerar transformá-lo em um incentivo à contribuição previdenciária, especialmente para os jovens em situações vulneráveis”, sugeriu. Firpo propõe um modelo onde, ao contribuir para a Previdência, o governo também faria um aporte, incentivando a formalização do trabalho.
Além disso, ele destacou a necessidade de uma fiscalização mais rígida em programas como a Previdência Rural, onde há indícios de abusos e fraudes. No caso do Seguro-Defeso, o número de beneficiários frequentemente supera a quantidade viável de pescadores na região, o que sugere a urgência de uma abordagem mais tecnológica e eficiente para monitoramento.
O Futuro dos Benefícios Sociais
Outro ponto importante levantado por Firpo foi o impacto do Bolsa Família na economia formal. Com o aumento do benefício médio, que hoje se aproxima de R$ 715, há preocupações sobre como isso pode afetar a disposição das pessoas em buscar empregos formais. O economista observou que a informalidade entre beneficiários é significativamente maior, o que gera um ciclo vicioso onde os trabalhadores evitam buscar empregos formais para não perder o auxílio.
Firpo conclui sua análise com um apelo à revisão das políticas, enfatizando que é essencial olhar para os programas não apenas pela perspectiva fiscal, mas também pelos impactos sociais que geram. Esse equilíbrio pode ser a chave para um futuro mais sustentável e justo para a população brasileira.