Alienação da folha de pagamento gera receita bilionária para Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) realizou, na última sexta-feira (19/6), a sessão pública do pregão presencial para contratar uma instituição financeira responsável pela gestão da folha de pagamento do funcionalismo, pagamentos a fornecedores e recadastramento de inativos e pensionistas do Estado. O evento aconteceu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e adotou o modelo de pregão presencial do tipo maior lance, promovendo competição e garantindo o melhor retorno financeiro para a administração pública.
O banco Itaú Unibanco S.A. foi declarado vencedor da licitação, oferecendo o valor de R$ 2.188.000.000. Esse montante será integralmente depositado na conta do Tesouro Estadual, representando uma receita não tributária significativa para Minas Gerais.
Esforço conjunto entre órgãos estaduais e impacto fiscal positivo
O resultado expressivo da alienação da folha de pagamento foi alcançado graças à colaboração de diversas áreas da SEF/MG, incluindo a Subsecretaria do Tesouro Estadual (STE), Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF/SEF), Assessoria Jurídica (AJUR/SEF) e Controladoria Setorial (CS/SEF). Além disso, contaram com o apoio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG), Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e empresas estatais que aderiram ao processo.
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Para a secretária de Estado de Fazenda, Luciana Mundim, a alienação da folha é um ativo estratégico que permite captar receita sem aumentar tributos, promovendo eficiência fiscal e sustentabilidade financeira. O secretário adjunto de Fazenda, Fábio Amaral, destaca que o recurso reforça o equilíbrio das contas públicas, ampliando a capacidade do governo para honrar compromissos e investir em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
Formalização do contrato e próximos passos
Com a licitação concluída, os próximos procedimentos envolvem a formalização do contrato com o banco vencedor e o pagamento do valor ofertado. Esse reforço financeiro imediato deve contribuir para a estabilidade fiscal do Estado e para o aprimoramento dos serviços públicos oferecidos à população de Minas Gerais.