Belo Horizonte entra para a Rede Nacional de Cidades Acolhedoras
Na última quinta-feira (11), Belo Horizonte oficializou sua participação na Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA), iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) através da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). A adesão, formalizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), reforça o compromisso da capital mineira com a garantia de direitos, a inclusão social e a integração local de migrantes, refugiados e apátridas.
A participação de Belo Horizonte amplia a cooperação entre entes federativos para a promoção de políticas públicas voltadas a essas populações. Além da capital mineira, outros 23 municípios já fazem parte da RNCA, entre eles Juiz de Fora (MG); Itabuna, Lauro de Freitas e Una (BA); Brasília (DF); Corumbá (MS); Marabá (PA); Curitiba, Foz do Iguaçu e Maringá (PR); Recife (PE); Nova Iguaçu (RJ); Pacaraima (RR); Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Porto Alegre e São Leopoldo (RS); Itajaí (SC); e Amparo, Araraquara, Guarulhos e São Paulo (SP).
Objetivos e benefícios da rede para Belo Horizonte
A RNCA tem como finalidade criar um ambiente de troca de experiências, disseminação de boas práticas e cooperação técnica entre municípios, estados e o Governo Federal. A inclusão de Belo Horizonte representa um avanço significativo na expansão da rede e fortalece a implementação das políticas migratórias locais, alinhadas à Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA).
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De acordo com a Coordenação-Geral de Política Migratória (CGPMIG), a adesão da capital mineira contribui para aprimorar as ações voltadas a migrantes, refugiados e apátridas, ampliando a capacidade institucional de resposta, especialmente em contextos urbanos complexos. Os municípios integrantes da RNCA participam de reuniões, projetos conjuntos e têm acesso a capacitações especializadas, suporte técnico e espaços permanentes para troca de experiências.
Além disso, a rede oferece formações em temas estratégicos e disponibiliza orientações práticas e materiais técnicos que fortalecem a atuação das cidades na agenda migratória. A integração à RNCA amplia a governança migratória no Brasil, promovendo articulação entre diferentes esferas do governo, construção coletiva de soluções e implementação de políticas mais inclusivas e territorializadas, sempre em consonância com as diretrizes da PNMRA.