Como Funciona o Desenrola 2.0 para Empresários
O governo brasileiro reconhece o impacto negativo do endividamento elevado no consumo e na produção, especialmente entre os pequenos negócios. Esses empreendimentos são responsáveis por grande parte dos empregos no país, mas frequentemente enfrentam sérias dificuldades para acessar crédito durante momentos de crise. Para mitigar esse problema, o programa Desenrola Empresas traz mudanças significativas nas políticas de financiamento, principalmente nos programas Pronampe e Procred.
Uma das principais alterações diz respeito à inclusão de empresas negativadas ou com pequenos atrasos nos pagamentos. Isso possibilita a substituição de dívidas de curto prazo e com juros elevados por financiamentos que apresentam condições mais favoráveis e gerenciáveis. O novo Desenrola é voltado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, respeitando os limites de faturamento estabelecidos pela legislação.
Foco nas Microempresas
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Com faturamento anual de até R$ 360 mil, as microempresas são predominantemente atendidas pelo Procred. O novo programa traz novidades na estrutura dos financiamentos, sendo uma das mais significativas a ampliação do prazo de carência. Agora, as empresas podem ter até 24 meses para iniciar o pagamento das parcelas, uma mudança que proporciona maior flexibilidade para reorganizar suas finanças.
Além disso, o prazo total para quitação do financiamento também foi estendido. De 72 meses, o novo limite chega a impressionantes 96 meses, permitindo que os empreendedores diluam o valor das parcelas e aliviem a pressão sobre o fluxo de caixa. A tolerância a atrasos foi ampliada, passando de 14 para 90 dias, reconhecendo que variações temporárias no caixa são comuns nesse segmento.
Outra alteração importante diz respeito ao limite de crédito. O novo teto é de 50% do faturamento anual da empresa, com um valor máximo de R$ 180 mil. Para microempresas geridas por mulheres, esse limite pode ser ainda mais generoso, atingindo até 60% do faturamento, incentivando assim o empreendedorismo feminino.
Benefícios para micro e pequenas empresas
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As micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões, também se beneficiam do Desenrola, especialmente por meio da linha Pronampe, que ganhou destaque durante a pandemia. Assim como as microempresas, o prazo de carência é de até 24 meses e o prazo máximo de pagamento foi aumentado de 72 para 96 meses, oferecendo um respiro financeiro crucial para empresas em dificuldade.
Além disso, a tolerância a atrasos foi significativamente estendida, evitando que a falta de pagamento por 14 dias resulte no bloqueio ao crédito. O limite máximo de crédito também foi elevado de R$ 250 mil para R$ 500 mil, potencializando ainda mais o acesso a recursos para capital de giro.
Garantias e Acesso ao Crédito
Um dos pontos chave do Desenrola Empresas é a utilização do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Este fundo atua como uma proteção para as instituições financeiras, cobrindo parcialmente as perdas em casos de inadimplência. Essa abordagem reduz o risco das operações e permite que os bancos ofereçam condições mais favoráveis, como juros mais baixos e prazos mais longos, mesmo para empresas com histórico de atrasos.
Diferentemente de uma renegociação comum, onde apenas banco e cliente dialogam, o Desenrola busca ampliar o acesso ao crédito para aqueles que enfrentam barreiras significativas no mercado. As empresas interessadas não precisam se registrar em uma plataforma governamental; o acesso se dá diretamente através dos bancos participantes, que avaliarão se a empresa se encaixa nas novas regras.
Microempreendedores individuais (MEIs) têm a possibilidade de acessar tanto condições direcionadas a pessoas físicas quanto às linhas voltadas para empresas, dependendo do tipo de dívida e dos critérios específicos. Além disso, o programa mantém frentes voltadas para famílias, com oportunidades de renegociação de dívidas de consumo e descontos de até 90% para estudantes com débitos do Fies. As medidas são projetadas para funcionar em conjunto com as iniciativas destinadas ao setor empresarial.
