Motofaixa em Belo Horizonte: Entenda o Primeiro Corredor Exclusivo para Motocicletas

Corredor Exclusivo para Motocicletas em BH

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou a instalação da primeira motofaixa da cidade, que se estenderá por 16 km na Via Expressa, entre o Viaduto Itamar Franco e a Avenida Babita Camargos, na divisa com Contagem. Recentemente, o município obteve a autorização da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para implementar a faixa em caráter experimental. O projeto encontra-se na fase final de revisão, com as obras de sinalização programadas para durar cerca de oito semanas.

A nova motofaixa será posicionada entre as faixas 1 e 2, à esquerda da pista, e terá uma largura de aproximadamente 1,5 metro, mantendo as quatro faixas por sentido na via. A iniciativa visa melhorar a segurança viária, especialmente para os motociclistas, cuja quantidade em Belo Horizonte já chega a quase 350 mil unidades.

O pesquisador em transportes, Iuri Lara, comentou sobre a importância da conscientização: “Para que funcione, o primeiro passo é orientar a população para que serve a motofaixa. […] O objetivo é que o motociclista conduza numa velocidade compatível com a via, que é regulamentada, e assim diminua a lesão grave dele no caso de sinistro”.

Normas e Requisitos da Motofaixa

Para a implementação das motofaixas, os municípios devem observar uma série de normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre os requisitos, as faixas podem ser instaladas apenas em vias com limite de velocidade de 60 km/h e devem ter largura mínima de 1,20 metro — ou 1,10 metro em vias que permitem até 50 km/h.

A autorização da Senatran é imprescindível, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não prevê esse tipo de faixa. Durante o período experimental, a Prefeitura de Belo Horizonte deve enviar relatórios periódicos ao órgão, avaliando os impactos na segurança e na fluidez do trânsito local.

Recomendações do Ministério Público

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu uma recomendação ao município para que a implementação da motofaixa não seja iniciada sem o cumprimento de todos os requisitos técnicos e regulatórios exigidos pela Senatran. O MPMG baseou sua orientação em estudos realizados em São Paulo, que apontaram um aumento nos acidentes fatais envolvendo motociclistas em cruzamentos onde as motofaixas foram implantadas, além de um incremento na velocidade média das motocicletas.

O órgão recomenda a realização de estudos técnicos abrangentes antes da instalação da motofaixa e sugere que uma equipe seja designada para monitoramento contínuo do projeto. Além disso, critérios devem ser estabelecidos para a suspensão imediata da motofaixa caso ocorra um aumento nos acidentes de trânsito.

A expectativa é que a implantação da motofaixa contribua significativamente para a segurança dos motociclistas em Belo Horizonte, mas a preocupação com os dados apresentados pelo MPMG gera um debate importante sobre a eficácia dessa medida em nossa cidade.