Parceria Público-Privada em Debate
Continuando suas visitas técnicas às escolas estaduais que estão sob análise para uma possível parceria com o setor privado, a deputada Beatriz Cerqueira (PT), que faz parte da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reafirmou que as instituições educacionais não necessitam ser concedidas para a melhoria estrutural, especialmente considerando os investimentos já realizados pelo Estado.
No último dia 27 de abril, a deputada visitou as Escolas Estaduais Coração Eucarístico, localizada no Bairro Vera Cruz, e Isabel da Silva Polck, no Bairro Palmares, ambas na capital mineira. Essas duas escolas estão entre as 95 unidades que fazem parte de um edital de concorrência internacional relacionado ao modelo de Parceria Público-Privada (PPP), que visa a concessão administrativa para manutenção e gestão de serviços não pedagógicos.
O contrato foi vencido por um fundo de investimento que receberá R$ 23,3 milhões mensalmente do governo estadual. Este valor será destinado a serviços como limpeza, vigilância, modernização e conservação dos prédios escolares por um período de 25 anos.
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Fonte: aquiribeirao.com.br
Infraestrutura Modernizada nas Escolas
A Escola Estadual Coração Eucarístico atende aproximadamente 160 alunos no ensino médio e técnico, com turmas durante o dia e à noite. O diretor Tiago Borges apresentou as recentes melhorias na infraestrutura da unidade, que agora conta com uma nova sala de jogos, equipada com videogames, sinuca, jogos de tabuleiro e pebolim. Além disso, uma biblioteca e um espaço destinado à rádio escolar foram construídos, com planos para que, no futuro, os alunos possam operar um podcast.
As instalações incluem também salas de informática e multimídia, que dispõem de instrumentos musicais, e um amplo refeitório. Todas as salas de aula contam com ar-condicionado e projetores, além de carteiras em excelente estado. Existe um recurso disponível para a reforma da quadra, porém a execução do projeto aguarda a liberação de verbas para a construção do muro de arrimo adjacente, que ainda se encontra retido na burocracia pública.
A Escola Estadual Isabel da Silva Polck, por sua vez, também apresenta uma infraestrutura impressionante, com uma capacidade para 1.080 alunos, distribuídos em 16 turmas pela manhã e 17 à tarde. Os estudantes têm acesso a uma biblioteca, laboratórios de informática e de ciências, uma sala de artes e cantina, além de uma quadra esportiva que deverá ser reformada em breve. Outra quadra está em construção, conforme as informações da diretora Fabrícia Moura, e todas as salas de aula são equipadas com televisores.
Questionamento sobre o Uso de Recursos Públicos
A deputada Beatriz Cerqueira, presidenta da Comissão de Educação, expressou suas preocupações ao observar a estrutura das duas escolas, que segundo ela, demonstram que o governo possui outros interesses em relação à PPP. Beatriz levantou questões sobre a justificativa de destinar milhões de reais mensalmente a um fundo que realiza funções que já estão sendo cumpridas pela gestão pública nas escolas.
A parlamentar argumenta que a Secretaria de Educação deveria ser mais proativa no planejamento dos investimentos necessários para a infraestrutura escolar, sem recorrer à iniciativa privada. Para Beatriz, a solução poderia estar, efetivamente, dentro do próprio sistema estadual de educação.
Além de outras visitas técnicas, a Comissão de Educação planeja realizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa no dia 6 de maio para discutir mais a fundo essa questão.