Seminário discute perícia criminal e seu impacto no processo penal contemporâneo
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) organizou, nos dias 28 e 29 de maio, o seminário “A Perícia Criminal no Processo Penal Contemporâneo: Limites, Potencialidades e Riscos Probatórios”. O evento, realizado no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça em Belo Horizonte, reuniu membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, forças de segurança pública e acadêmicos para debater a eficácia e as limitações das provas técnicas e científicas nas investigações criminais.
O foco principal foi o aperfeiçoamento da persecução penal, que engloba todas as etapas de investigação e do processo judicial contra crimes. A iniciativa foi conduzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG, com palestrantes de diferentes áreas que abordaram temas essenciais como genética forense, crimes cibernéticos, balística avançada, além dos desafios na análise de drogas sintéticas e na extração de dados de aparelhos celulares.
Modernização e qualificação são essenciais para combater a impunidade
Durante a abertura do seminário, a diretora do Ceaf, Cássia Virgínia Gontijo, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou a complexidade crescente dos crimes e a necessidade de um sistema de justiça penal mais eficiente. Ela ressaltou que o aumento da criminalidade e a sofisticação das ações criminosas exigem investimentos em equipamentos modernos e na qualificação dos peritos para fortalecer o combate à impunidade.
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“A sociedade contemporânea enfrenta desafios não apenas pelo crescimento dos índices de criminalidade, mas também pela complexidade dos crimes”, afirmou Cássia. Para ela, o aperfeiçoamento dos sistemas investigativo e judicial é fundamental para garantir respostas eficazes às demandas da segurança pública.
Reflexos dos laudos técnicos no Tribunal do Júri
O perito criminal aposentado Ricardo Salada, palestrante do evento, ressaltou a importância da perícia na investigação criminal, especialmente no Tribunal do Júri. Segundo Salada, enquanto testemunhas podem esquecer ou mentir, os vestígios materiais analisados pela perícia são fundamentais para revelar a verdade dos fatos.
Ele citou como exemplo o caso de grande repercussão envolvendo Suzane von Richthofen, no qual exames científicos comprovaram, por meio da análise da dinâmica das mortes, localização de objetos e vestígios materiais, o envolvimento técnico de uma pessoa residente na casa. Essa abordagem reforça o papel decisivo da perícia criminal na elucidação de crimes complexos.
Painéis aprofundam temas essenciais da perícia criminal
A programação do seminário contou com diversos painéis que abordaram temas atuais e desafiadores da perícia criminal:
- A Perícia Criminal no Processo Penal Contemporâneo: limites e riscos das provas técnicas, com Daniela de Freitas Marques e coordenação de Marcelo Schirmer Albuquerque;
- Importância da Perícia nos Crimes Dolosos Contra a Vida: impacto dos laudos no Tribunal do Júri, apresentado por Ricardo Salada e com debates liderados por Thales Bittencourt de Barcelos;
- Atuação Integrada da Perícia Oficial em Crimes com Armas de Fogo: palestra de Carlos Eduardo Palhares Machado, debatida por Cláudio Maia de Barros;
- Perícia de Drogas: desafios em novas substâncias psicoativas e drogas sintéticas, com Rogério Araújo Lordeiro Maso e debates de Cynthia Maria dos Santos Silva Jorge;
- Perícia em Vestígios Biológicos e DNA: cadeia de custódia e valoração probatória, ministrada por Reinaldo Moreira da Silva com debates de Denilson Feitoza Pacheco;
- Coleta de Material Biológico na Audiência de Custódia: aspectos legais da Lei nº 15.272/2025, por Felipe Machado Dapieve, discutidos por Claudia Spranger e Silva Luiz Motta;
- Evidência Digital: funcionalidades do Medi 2.0 para otimizar produção de provas, apresentado por Fabrício Lamas Borges da Silva e debatido por André Salles Dias Pinto;
- Perícia Criminal em Aparelhos Celulares: extração de dados e cadeia de custódia digital, com João Henrique Roscoe Diniz Maciel e debates de Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo.
O seminário reforça o compromisso do MPMG em promover o aprimoramento técnico e científico da perícia criminal, fundamental para garantir justiça e segurança à sociedade. A iniciativa ainda fortalece o diálogo entre operadores do direito, peritos e especialistas, ampliando a eficácia da persecução penal em Minas Gerais.