Avanços no Programa Minas Livre para Crescer
Minas Gerais registra um avanço considerável no programa Minas Livre para Crescer (MLPC), agora contando com 155 municípios no nível intermediário. Em 2024, 15 cidades progrediram nesta iniciativa do Governo de Minas, ampliando assim o alcance do programa. Entre as mais recentes inclusões estão Cachoeira de Minas, Minduri, Perdões e Bambuí.
Os municípios que alcançam esse patamar são aqueles que implementaram o Redesim + Livre, um sistema inovador que automatiza etapas cruciais do processo de abertura e legalização de empresas. Essa ferramenta permite que um negócio possa iniciar suas operações em questão de minutos.
O Redesim + Livre foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), em cooperação com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e o Sebrae Minas. A implementação deste sistema tem promovido uma transformação notável no ambiente de negócios do estado.
Dentre os 30 municípios mais rápidos da região Sudeste na abertura de empresas, 18 estão localizados em Minas Gerais, incluindo Pompéu e Pratápolis. Adicionalmente, 22 dos 30 municípios com melhor desempenho na formalização de negócios utilizam esse sistema automatizado, evidenciando seu impacto positivo.
“Os dados demonstram que Minas Gerais está avançando de forma consistente na criação de um ambiente empresarial mais moderno e ágil, favorecendo o empreendedorismo. Com a adesão ao Redesim + Livre, os municípios conseguem desburocratizar processos, acelerar a abertura de empresas e, consequentemente, estimular a geração de empregos e renda”, comenta Marco Gaspar, subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo da Sede-MG.
Impactos no Ambiente de Negócios
Desde que o Redesim + Livre foi lançado em fevereiro de 2024, o tempo necessário para a abertura de empresas caiu drasticamente, evidenciando os efeitos diretos da automatização. Em localidades como Pirapora e Varginha, a análise de viabilidade chegou a ser concluída em apenas 6 minutos. Outras cidades, como Araxá e Nova Lima, apresentaram tempos de 1 minuto e 45 minutos, respectivamente. Esse processo é fundamental para verificar a viabilidade legal da abertura de um novo negócio, proporcionando mais agilidade aos empreendedores.
Essas cidades contempladas também possuem 945 atividades econômicas que se enquadram na classificação de baixo risco e que estão dispensadas de alvará. Entre essas atividades estão a fabricação de vinhos, cervejas e chopes, além do comércio varejista de café torrado e a criação de bovinos para corte.
Vantagens Adicionais do Programa
Além da rapidez na abertura de empresas, o avanço no programa oferece outros benefícios, como o acesso à linha de crédito “BDMG Livre para Crescer”, disponível pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Essa linha apresenta condições favoráveis, com taxas reduzidas de 5,75% ao ano mais Selic e um prazo de até 48 meses para pagamento, sendo 12 meses de carência. Os recursos podem ser usados para reformas, capital de giro, quitação de dívidas, aquisição de equipamentos, entre outras finalidades.
Até o momento, essa linha de crédito já disponibilizou R$ 24,5 milhões em financiamentos, beneficiando cerca de 364 pequenos empresários de municípios que alcançaram o nível intermediário do programa. O ticket médio, que representa o valor médio contratado pelas micro e pequenas empresas, gira em torno de R$ 67 mil. Esses números confirmam a eficácia do programa na promoção do empreendedorismo e no fortalecimento da economia local.