Governo de Minas Inicia Mapeamento do Patrimônio Imobiliário Estadual

Projeto Pioneiro no Estado

Na terça-feira, 28 de abril, o governo de minas Gerais apresentou o projeto Mapeamento e Atualização do Patrimônio Imobiliário (Mapi.MG), em um evento realizado na Cidade Administrativa. A iniciativa, que conta com a execução da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), marca um marco significativo na administração pública estadual. O objetivo é realizar um levantamento abrangente de toda a infraestrutura do Estado, permitindo um planejamento mais eficiente na alocação de recursos públicos.

O Mapi.MG tem como foco principal a análise da situação jurídica, patrimonial e contábil dos imóveis pertencentes ao Estado, promovendo não apenas uma gestão mais transparente, mas também uma maior precisão técnica. Com essa abordagem, a iniciativa pretende reduzir o número de imóveis ociosos, resultando em economia com despesas, como aluguéis, e otimizando o uso das estruturas existentes.

O governador Mateus Simões expressou a importância do projeto, afirmando que “o Mapi.MG é uma iniciativa de longo prazo que vai otimizar a destinação dos imóveis do Governo de Minas, trazendo ganhos significativos em eficiência administrativa e transparência na gestão pública”. Com o início do grande inventário, o governo espera mensurar com precisão o patrimônio estadual e regularizar a situação dos imóveis necessários.

Etapas do Projeto

A execução do Mapi.MG ficará a cargo de empresas especializadas, que realizarão atividades que abrangem pesquisa histórica, vistorias técnicas, levantamento topográfico georreferenciado e avaliações financeiras de mercado. Este levantamento é considerado o maior já feito sobre as propriedades do poder público em Minas Gerais.

Atualmente, estima-se que o Estado detenha cerca de 11 mil imóveis próprios, e a expectativa é que esse número aumente com a descoberta de propriedades ainda não catalogadas em sistemas oficiais. As propriedades, que se espalham por todo o estado, são majoritariamente utilizadas para serviços públicos, como escolas, hospitais, unidades de saúde, fóruns e delegacias. Entretanto, muitos desses imóveis ainda carecem de cadastros atualizados e completos, o que justifica a criação do Mapi.MG.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten, destacou a abordagem cuidadosa que será adotada: “Vamos olhar para esses imóveis com a metodologia adequada, considerando a condição e o funcionamento de cada um, sempre pensando na prestação de serviços à sociedade mineira e na promoção de boas práticas na política pública”.

Fase Piloto e Expansão do Projeto

A fase inicial do Mapi.MG vai focar em duas áreas estratégicas: a Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Vale do Lítio. Durante os próximos 12 meses, cerca de 950 imóveis situados em 73 municípios mineiros serão inventariados. A proposta é que, após essa etapa, o projeto possa ser expandido gradualmente, abrangendo todas as regiões de Minas Gerais e estabelecendo um novo padrão de modernização e eficiência na gestão do patrimônio público.

Rodrigo Matias, secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, reforçou a relevância do Mapi.MG, afirmando que “este projeto vem para resolver problemas antigos e permitirá construir uma estrutura administrativa robusta, com informações que viabilizarão decisões técnicas na gestão pública”.

Inspiração e Colaboração

O projeto mineiro se inspira em experiências similares, como a do Estado do Paraná, que já implementou uma iniciativa de atualização de seu patrimônio imobiliário. Felipe Guilhermette, chefe do Departamento de Patrimônio do Executivo paranaense, esteve presente no lançamento do Mapi.MG para compartilhar insights sobre os resultados positivos de sua experiência.

Os representantes da Seplag-MG enfatizaram a importância da colaboração ativa dos órgãos e entidades responsáveis pelos imóveis, que detêm muitos dos documentos necessários para o sucesso do projeto. Mais informações sobre o Mapi.MG estarão disponíveis em breve.