Condições de trabalho análogas à escravidão em Belo Horizonte
Duas mulheres, de 90 e 65 anos, foram resgatadas em Belo Horizonte vivendo em condições semelhantes ao trabalho escravo doméstico, conforme apurado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Elas prestavam serviços para a mesma família por gerações, sem remuneração ou direitos trabalhistas.
A operação que culminou no resgate ocorreu no fim de agosto, em uma ação conjunta do MPT, da Polícia Federal e da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A informação foi divulgada publicamente no dia 3 de setembro.
Família nega irregularidades, promotoria contesta
Durante o resgate, os proprietários da casa afirmaram que as idosas eram tratadas como membros da família. No entanto, a promotoria desmente essa versão, destacando que as mulheres não tinham acesso a direitos patrimoniais nem às mesmas condições de saúde e educação da família.
Até o fechamento da reportagem, a Folha não conseguiu contato com representantes legais da família. O Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pelas fiscalizações, foi procurado, mas não respondeu à solicitação.
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Histórico de trabalho e condições precárias
A mulher de 90 anos trabalhava para a família desde a adolescência, acumulando 75 anos sem registro formal, férias ou outros benefícios. A outra idosa, de 65 anos, residia com eles desde os cinco anos de idade.
As responsabilidades delas incluíam a limpeza da casa, preparação de alimentos e compras no mercado. Moravam em um anexo da residência, em quartos sem janelas, com presença de mofo e infraestrutura inadequada.
Atendimento e investigação
Após o resgate, as idosas foram submetidas a avaliações médicas e encaminhadas para a rede municipal de acolhimento. A investigação, iniciada em março deste ano, teve início a partir de uma denúncia anônima.
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Segundo a promotoria, as duas mulheres recebiam benefícios sociais gerenciados pelo filho da dona da casa, que também administrava os benefícios da própria mãe, residente no local. Isso impedia o contato direto das idosas com os valores.
A promotoria também apontou dificuldades de comunicação das idosas com profissionais de saúde pública que acompanhavam a residência.
Medidas de proteção e assistência social
A Defensoria Pública do Estado informou que solicitou à prefeitura de Belo Horizonte a disponibilização imediata de vaga em uma Instituição de Longa Permanência para as idosas, e que uma unidade já foi localizada. A inclusão delas na proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social está sendo articulada, com previsão de acompanhamento contínuo pela rede de saúde e assistência social.