Audiência Pública Focada na Saúde
No dia 7 de abril, uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) irá discutir o problema dos atrasos nos repasses financeiros feitos pelas prefeituras aos hospitais que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O evento terá início às 16 horas no Plenarinho I e é uma iniciativa do deputado Arlen Santiago (Avante), atual presidente do colegiado.
Estão confirmadas as presenças de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, do Ministério Público, além de autoridades da Prefeitura de Belo Horizonte e de diversas prefeituras da Região Metropolitana e interior do Estado. O debate também contará com a participação da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, do Conselho Regional de Odontologia, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais, e de instituições acadêmicas como a Faculdade de Odontologia da UFMG e a PUC Minas.
Preocupações com o Financiamento da Saúde
Arlen Santiago tem se empenhado para que haja uma regularização nos repasses do SUS às instituições hospitalares. O deputado argumenta que é essencial atualizar a tabela de pagamentos para procedimentos realizados, uma medida que considera vital para a sobrevivência das unidades hospitalares, especialmente aquelas que atendem somente pacientes do SUS.
Durante a Reunião Ordinária de Plenário no dia 4 de março, o deputado ressaltou que o SUS, há anos, realiza o pagamento de apenas R$ 10 por consulta, o que, segundo ele, leva muitas instituições a dependerem de emendas parlamentares, tanto em nível estadual quanto federal, para se manterem. “A maioria dos hospitais só consegue funcionar hoje com os recursos das emendas parlamentares devido à situação de falência geral da tabela do SUS. Não há gestão eficiente que supere o financiamento insuficiente”, criticou o presidente da Comissão de Saúde.
União pelo Reajuste da Tabela do SUS
Em seu pronunciamento, Arlen Santiago enfatizou a necessidade de que o Poder Legislativo, independentemente de ideologias políticas, se una para exigir que o governo federal resolva o problema dos repasses. “Tudo nesse País é reajustado, menos a tabela do SUS. Neste ano, já recebi mais de 50 pedidos de emendas de hospitais de Minas Gerais que tentam fechar suas contas”, acrescentou.
No último dia 10 de março, o deputado também mencionou uma reunião com presidentes de comissões de saúde de todo o Brasil, onde foi elaborada uma carta endereçada ao governo federal, especialmente ao Ministério da Saúde, cobrando a revisão da tabela de procedimentos do SUS. A expectativa é que essa audiência pública traga à tona a situação crítica da saúde pública no estado e pressione os responsáveis a tomar medidas urgentes.