Homenagem a Afrânio Vilela no STJ
No dia 4 de março, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Afrânio Vilela, foi homenageado em um evento especial realizado no Espaço Cultural do STJ, em Brasília. A ocasião marcou o lançamento do livro “Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça”, que traz prefácio do ministro João Otávio de Noronha e posfácio do ministro Sebastião Reis Júnior.
A obra, organizada pelo desembargador Luís Carlos Gambogi e pelo juiz de 2º Grau, Richardson Xavier Brant, ambos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), compila diversos artigos que exploram o pensamento jurídico e a trajetória profissional do homenageado, evidenciando suas contribuições ao Direito e à magistratura.
Luís Carlos Gambogi, que foi convocado para atuar como ministro no STJ, representou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, durante a cerimônia. Afrânio Vilela, natural de Ibiá, na região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, faz parte do STJ desde 2023, onde atua na 1ª Seção e na 2ª Turma.
O livro conta com a colaboração de diversos autores de renome, incluindo o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, e o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros, além de outros magistrados e juízes do TJMG. A lista se estende a nomes como Áurea Brasil Perez, Caetano Levi Lopes, Lílian Maciel e Teresa Cristina da Cunha Peixoto, entre muitos outros.
Durante o lançamento, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a importância de Ibiá na vida de Afrânio, referindo-se à cidade natal do ministro como “o centro do mundo” para ele, dado o impacto que Minas Gerais teve em sua trajetória. João Otávio de Noronha também fez questão de reconhecer a relevância do homenageado, dizendo: “Foi Afrânio que homenageou o STJ quando tomou posse nesta Corte”.
Emocionado, Afrânio Vilela expressou sua gratidão pela homenagem e destacou que o evento representa um reconhecimento à sua dedicação ao Judiciário e às amizades construídas ao longo da carreira. “Minha história de vida está atrelada ao Judiciário e ao que considero justiça desde pequeno, quando retirava os papelotes com os nomes dos jurados no antigo Fórum de Ibiá. Minha trajetória com meus colegas de magistratura começou no concurso de 1988, quando ingressei como juiz do TJMG em 1989. Alguns colegas, com um olhar de admiração, me surpreenderam com essa obra”, relatou o ministro.
Afrânio ressaltou que os artigos contidos no livro são referências de seus julgados e reflexões jurídicas, abordando uma variedade de temas relevantes. Ele também destacou a organização da obra sob a coordenação de Luís Carlos Gambogi e Richardson Brant, ambos convocados para o STJ e o TJMG, respectivamente. “Essa iniciativa dignifica minha carreira como juiz, desembargador e ministro, e é uma grande alegria para mim”, afirmou.
A publicação também conta com o apoio da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). A juíza Rosimere das Graças do Couto, presidente da Amagis, foi fundamental para a concretização do livro e organizou o evento que terá sua renda revertida para a Nutris, uma creche que acolhe 350 crianças, mantida pelos magistrados mineiros. Afrânio finalizou sua fala expressando agradecimentos ao Tribunal de Justiça: “Só posso agradecer a todos e ao querido TJMG, minha Casa eterna, presidida pelo desembargador Corrêa Junior”.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia em 1985, Afrânio Vilela ingressou na magistratura em 1989, atuando nas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Ele também foi juiz-corregedor e diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, além de ter atuado no extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais (TAMG) antes de ser indicado ao STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.