Liberdade Condicional em Meio a Circunstâncias Complexas
Um homem que foi preso por furtar um rabecão da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em Belo Horizonte recebeu liberdade após a audiência de custódia realizada na última sexta-feira (27). O indivíduo foi detido em flagrante por agentes da PC, sob a acusação de furto qualificado. O veículo em questão estava estacionado no pátio do Instituto Médico Legal (IML) André Roquette, localizado no bairro Gameleira, na Região Oeste da capital mineira. De acordo com as investigações, ele conseguiu entrar no local ao pular o muro.
A decisão que resultou na liberdade do acusado foi tomada pelo juiz Paulo Cezar Mourão Almeida. Durante a análise do caso, o magistrado considerou que, embora a prisão fosse legítima, não havia evidências suficientes que justificassem a manutenção da prisão preventiva. Entre os fatores que influenciaram essa decisão estão a ausência de antecedentes criminais significativos, a comprovação de um endereço fixo e o fato de que o crime não envolveu violência ou ameaça direta a terceiros.
Ainda que tenha sido solto, o suspeito deverá seguir uma série de regras impostas pela Justiça. Entre as restrições, ele está proibido de deixar Belo Horizonte sem autorização judicial, deve manter seu endereço sempre atualizado e deve comparecer sempre que convocado pelas autoridades judiciais.
O fato ocorreu na mesma sexta-feira em que o homem foi libertado. Após o furto do rabecão, o veículo foi localizado no bairro Nova Contagem, que faz parte da Grande BH. Informações de familiares indicam que o acusado estaria em um estado de ”surto” no momento do crime. Uma parente comentou em entrevista à Itatiaia que a situação do homem estava desgastante, já que ele havia buscado atendimento para o filho de 4 anos, que supostamente havia sido vítima de abuso sexual por um colega da escola.
Na noite anterior ao furto, quinta-feira (26), o pai e a esposa levaram a criança ao IML para realizar exames, mas não conseguiram que o menino fosse atendido na ocasião. Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) esclareceu que as vítimas de crimes sexuais só são atendidas no IML André Roquette após serem encaminhadas, através de guia de exame pericial, por uma autoridade policial ou judicial. A PCMG ainda ressaltou que o atendimento médico e psicológico para essas vítimas é realizado em unidades de saúde públicas e privadas, conforme os protocolos de assistência criados para essas situações.