Novo Centro de Referência em Direitos Humanos
Minas Gerais acaba de dar um passo significativo com a inauguração do Centro de Referência em Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes (CREDH-RM), localizado no Aeroporto de Belo Horizonte, em Confins. Este espaço foi projetado para atender deportados dos Estados Unidos que chegam ao Brasil, uma realidade que se intensificou nos últimos anos. Em 2023, 491 brasileiros já foram repatriados em apenas sete voos, e, em 2025, o número de deportações chegou ao maior patamar da história, com 3.294 cidadãos sendo enviados de volta ao país, conforme dados da Polícia Federal e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
O CREDH-RM se estabelece em um contexto onde o acolhimento e a proteção dos repatriados e migrantes em situação de vulnerabilidade são prioritários. O governo federal visa, através deste centro, integrar esforços para uma abordagem mais humanizada e eficiente, focando nas complexas dinâmicas migratórias que afetam os cidadãos brasileiros.
Objetivos e Funcionamento do Centro
O centro visa consolidar uma operação de acolhimento humanitário que já existe, mas que atualmente acontece de forma restrita. A operação atual só é ativa em dias com chegadas de voos de deportados, em uma área específica de desembarque. Com a inauguração do CREDH-RM, todos os brasileiros repatriados e migrantes poderão buscar atendimento em um espaço acessível e acolhedor. O centro funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e estará localizado no primeiro piso do Terminal de Passageiros 1, acima do Check-in 1 da Azul.
O atendimento no CREDH-RM será multidisciplinar, realizado por uma equipe especializada com experiência em direitos humanos, políticas públicas, e assistência psicossocial. Esta equipe, que será formada em uma parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), oferecerá um suporte completo aos repatriados e migrantes.
Etapas de Atendimento
Os repatriados passarão por quatro etapas principais durante o atendimento no centro. A primeira é o acolhimento inicial, que visa proporcionar uma escuta qualificada e humanizada, essencial para entender as necessidades de cada indivíduo. Em seguida, será feita a identificação de possíveis violações de direitos humanos e demandas imediatas, incluindo questões relacionadas a documentação, saúde, assistência social e proteção. A terceira etapa envolve a orientação sobre direitos e acesso a serviços públicos disponíveis. Por fim, serão realizados encaminhamentos articulados com a rede local, visando acesso a políticas de assistência social, saúde, educação, trabalho e renda.
A criação deste centro representa uma ação importante na proteção e promoção dos direitos humanos, especialmente em um cenário onde os desafios enfrentados por repatriados e migrantes se tornaram cada vez mais evidentes. Ao proporcionar um espaço dedicado, o governo de Minas Gerais espera não apenas apoiar aqueles que retornam ao país, mas também fomentar uma cultura de acolhimento e respeito a todos os cidadãos.