Audiência pública reúne especialistas para discutir o incentivo ao esporte em Minas Gerais
A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove uma audiência pública nesta quarta-feira (11/11/26), às 15 horas, no Auditório José Alencar, para analisar os efeitos do aumento dos recursos destinados ao financiamento de projetos esportivos pelo Estado. A iniciativa, solicitada pelo deputado Coronel Henrique, presidente da comissão, busca debater com representantes da Subsecretaria de Esportes os impactos da lei estadual de incentivo ao esporte junto aos apoiadores e proponentes.
Como funciona a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e sua importância
Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a lei tem o propósito de fomentar a prática esportiva e o desenvolvimento do esporte em Minas Gerais, promovendo benefícios diretos à saúde e à qualidade de vida da população. O mecanismo permite que o Governo do Estado reserve parte da arrecadação do ICMS Corrente para que empresas contribuintes possam apoiar projetos esportivos aprovados.
Em 2025, foram captados cerca de R$ 57 milhões por meio deste instrumento, o que demonstra a relevância do programa para o fortalecimento das iniciativas esportivas locais.
Leia também: Edital de Seleção para Projetos Esportivos em Minas Gerais: Inscrições até Março de 2026
Leia também: Campanha Solidária em Minas Gerais: Crianças Superam Meta de Arrecadação de Lacres
Participantes e convidados confirmados para o debate
Além do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Marcelo Couto Dias, e do subsecretário de Esportes, Antônio Eduardo Viana Miranda, o encontro contará com a presença do professor do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Minas Gerais, Cléber Augusto Gonçalves Dias, e do presidente da Associação Natividade, Rafael Silva Diniz. Essa diversidade de representantes busca garantir um debate amplo sobre os desafios e avanços do financiamento estadual ao esporte.
Monitoramento e contexto legislativo do incentivo ao esporte
A audiência integra a estratégia Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, que monitora temas relevantes de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo de Minas Gerais. O objetivo é avaliar o impacto prático das políticas esportivas e assegurar que os recursos destinados cumpram seu papel no desenvolvimento da prática esportiva no estado.
O debate promete oferecer uma visão clara sobre os resultados alcançados até o momento, além de possibilitar a discussão de possíveis ajustes para garantir a continuidade e a eficiência do incentivo.
Leia também: Canivete Suíço: Nova Escola Suíça em Minas Gerais Promete Inovação Educacional
Leia também: Summit CBCP 2026, em Brasília, discute o futuro do esporte paralímpico brasileiro
Fonte: gpsbrasilia.com.br
Próximos passos e relevância para Minas Gerais
A discussão realizada no Parlamento Mineiro é fundamental para entender como o financiamento público pode contribuir para o fortalecimento do esporte local, com reflexos diretos na saúde e na qualidade de vida da população mineira. A participação de especialistas e gestores públicos ajuda a consolidar uma visão integrada sobre o tema, preparando o terreno para futuras etapas do programa e ações complementares.
Com a captação significativa de recursos registrada em 2025, Minas Gerais reforça o compromisso com o esporte e o desenvolvimento social, utilizando o incentivo fiscal para potencializar projetos que impactam diretamente a comunidade esportiva do estado.