Política de Privacidade do Sporting CP
O Sporting Clube de Portugal (Sporting ou SCP) é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do seu website oficial, www.sporting.pt. Essa atuação está regulamentada pela Política de Privacidade, elaborada conforme o Regulamento (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (conhecido como RGPD), além da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa.
O acesso e uso do site pressupõem o conhecimento e aceitação das condições descritas nesta Política de Privacidade, assim como da Política de Cookies, ambas essenciais para a proteção dos dados pessoais dos utilizadores.
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
O site do Sporting é administrado em conjunto com outras entidades do Grupo Sporting, como a Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD, Sporting Entertainment, S.A., Fundação Sporting, entre outras. Seu objetivo principal é permitir aos utilizadores acesso a informações detalhadas sobre as atividades comerciais, desportivas e institucionais do Grupo.
A navegação passiva no site não exige o fornecimento de dados pessoais, limitando-se à recolha de informações técnicas relacionadas ao uso da tecnologia pelo utilizador, como o endereço IP. Os dados pessoais considerados são todas as informações que identificam ou possam identificar uma pessoa singular.
O Sporting recolhe e trata dados técnicos, como IP e cookies, exclusivamente para finalidades legítimas previstas na legislação aplicável, garantindo transparência e segurança nesse processo.
Direitos dos Utilizadores e Exercício dos Direitos
Conforme a legislação vigente, os utilizadores têm direito a solicitar, a qualquer momento, informações sobre os seus dados pessoais, bem como a retificação, eliminação ou limitação do tratamento desses dados. Podem também retirar o consentimento para tratamento, sem prejuízo da legalidade do processamento realizado até então.
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Fonte: triangulodeminas.com.br
Para exercer esses direitos, os utilizadores devem encaminhar pedido por escrito ao Sporting, utilizando os contatos disponibilizados, incluindo o endereço de e-mail [email protected] e o endereço físico no Estádio José de Alvalade, Rua Professor Fernando da Fonseca, 1600-616 Lisboa.
Conservação e Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais são conservados estritamente conforme as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais. Caso não exista obrigação legal específica, a conservação limita-se ao necessário para tais finalidades.
O Sporting pode partilhar dados com entidades do Grupo Sporting ou terceiros, especialmente para a prestação de serviços técnicos, hospedagem do site ou cumprimento de obrigações legais e judiciais. Essas entidades estão obrigadas a seguir as instruções do Sporting e a respeitar os princípios da Política de Privacidade e da legislação aplicável.
Medidas de Segurança
Para proteger os dados pessoais, o Sporting implementa sistemas de segurança, regras e procedimentos internos e externos, incluindo criptografia SSL na transmissão e armazenamento das informações. São adotados controles de acesso e mecanismos para assegurar a integridade e confidencialidade dos dados.
Embora o Sporting adote todas as medidas possíveis, reconhece que riscos inerentes ao ambiente digital, como acessos não autorizados ou ataques maliciosos, podem ocorrer. Nesta linha, não assume responsabilidade por atos ilícitos praticados por terceiros, incluindo outros utilizadores.
Política de Cookies e Utilização
Os cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do utilizador para melhorar a experiência no site. O Sporting utiliza cookies próprios e de terceiros, classificando-os conforme duração, proveniência e finalidade, e garantindo que não são usados para recolher dados pessoais diretamente.
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Entre os cookies utilizados estão os estritamente necessários para o funcionamento do site, os de desempenho para análise e melhoria do serviço, e os de publicidade para oferecer conteúdos personalizados conforme o interesse do utilizador.
Os utilizadores podem gerir suas preferências de cookies a qualquer momento pelo site ou pelas configurações do browser, cientes, entretanto, de que a desativação pode limitar funcionalidades.
Transferências Internacionais e Reclamações
O Sporting pode transferir dados para países fora da União Europeia, adotando medidas de segurança adequadas, como cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia, para garantir a proteção dos dados.
Se o utilizador entender que seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente, além de recorrer às vias administrativas ou judiciais cabíveis.
Alterações à Política e Contatos para Esclarecimentos
O Sporting reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, com divulgação imediata das mudanças no site. Para dúvidas ou sugestões, os utilizadores podem contatar o DPO pelo e-mail [email protected], telefone (+351) 21 751 6000, ou pelo endereço físico no Estádio José de Alvalade.
Essa política visa assegurar a transparência e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores, alinhando o Sporting às melhores práticas internacionais e ao cumprimento rigoroso da legislação em vigor.
