Desenvolvimentos Sobre a ‘Times Square’ de BH
Um ano após a promulgação da lei que autoriza a instalação de painéis de LED (Light Emitting Diode) na Praça Sete, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) recebeu apenas três solicitações para análise da colocação dessas peças publicitárias na principal praça da capital mineira. Contudo, essas propostas ainda aguardam a avaliação do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH), sem uma data definida para a deliberação.
A legislação, que ficou conhecida como “Times Square” de Belo Horizonte, voltou a ser pauta de discussão recentemente. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), divulgou um vídeo que ilustra como poderia ser um cenário semelhante ao de Nova York em sua cidade, reacendendo debates sobre a implementação dessa ideia em outras capitais.
Regras para a Instalação de Painéis LED
Estabelecida em 8 de março de 2025, a norma impõe uma série de regras para a instalação dos painéis publicitários. Entre as normas, destacam-se: a altura mínima de 3 metros e máxima de 40 metros a partir do passeio; a ocupação limitada a 30% da fachada; espessura não superior a 1,70 metros; e a obrigatoriedade de veicular, ao menos, uma hora diária de conteúdo, dividido em inserções de até 30 segundos. Ademais, a grade de veiculação deve ser aprovada pelo município, definindo horários, tempo de exposição e tipo de conteúdo exibido.
Os locais elegíveis para a instalação na “Times Square” de Belo Horizonte incluem todas as esquinas do famoso Pirulito da Praça Sete, abrangendo o cruzamento das avenidas Amazonas e Afonso Pena com as ruas Rio de Janeiro e dos Carijós.
Resistências Durante o Processo Legislativo
Durante sua tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o projeto enfrentou consideráveis resistências. Logo após a aprovação da lei, um abaixo-assinado, liderado por arquitetos da cidade, foi apresentado na tentativa de barrar a norma. Além disso, em agosto do ano passado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expressou preocupações sobre a possibilidade de que os novos anúncios comprometessem o patrimônio tombado na área ao redor da Praça Sete, incluindo o famoso edifício do antigo Banco Mineiro da Produção, projetado pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer em 1953.
Em resposta às críticas, a Câmara Municipal enviou toda a documentação necessária para reafirmar a vigência e constitucionalidade da norma, visando evitar confrontos com o MPMG sobre a legislação.
Comparativo com Outras Capitais
Nos últimos anos, algumas capitais brasileiras têm competido para estabelecer suas próprias versões da emblemática “Times Square” de Nova York. Curitiba (PR), por exemplo, se destacou ao lançar os primeiros telões em outubro do ano passado no centro da cidade.
Em São Paulo, a administração municipal está em processo de desenvolver seu espaço iluminado, com previsão para conclusão em 2026. Recentemente, a prefeitura da capital paulista anunciou a criação do Boulevard São João, onde serão instalados quatro painéis de LED na esquina entre as avenidas Ipiranga e São João, no centro. Esses equipamentos estão programados para começar a funcionar entre agosto e setembro deste ano.
Embora a iniciativa parta da administração municipal, o governador Tarcísio de Freitas demonstrou seu apoio à proposta. Em um vídeo gerado por inteligência artificial, ele apresentou uma simulação de como o centro da cidade ficaria com a nova iluminação, reforçando o desejo de criar um espaço que atraia tanto os moradores quanto os visitantes.