Medida busca garantir segurança a parlamentares ameaçados em Belo Horizonte
As recentes ameaças direcionadas à vereadora Juhlia Santos (Psol) despertaram a urgência em votar o Projeto de Lei 492/2025, que estabelece um programa de proteção a parlamentares ameaçados. O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), defendeu a aceleração da votação, programada para esta sexta-feira (6), e recebeu o apoio do líder de governo, Bruno Miranda (PDT), que retirou o substitutivo ao texto, permitindo a votação imediata. Além da proteção a parlamentares, a Ordem do Dia inclui também a discussão da prevenção e manejo de incêndios no município, proposta pela vereadora Luiza Dulci (PT).
O programa, que já foi aprovado em 1º turno em fevereiro com 31 votos favoráveis, visa criar um mecanismo de segurança para vereadores que enfrentam intimidações durante o exercício de suas funções. O texto prevê protocolos formais para comunicação, registro e acompanhamento de ameaças, além de escolta pessoal e segurança reforçada em eventos e deslocamentos. Para solicitar a proteção, o parlamentar precisa apresentar um boletim de ocorrência e outros documentos que comprovem a ameaça. Se a Mesa Diretora considerar a solicitação pertinente, as medidas de proteção serão adotadas em colaboração com os órgãos de segurança pública.
Sargento Jalyson, autor da proposta, enfatiza a necessidade da medida, apontando que a atividade parlamentar expõe os vereadores a riscos concretos que não podem ser enfrentados sozinhos. “A proteção é necessária e urgente”, afirmou, destacando que as ameaças atingem representantes de todos os segmentos políticos, reforçando o objetivo do programa que é garantir a segurança de todos os membros da Câmara. Para a aprovação definitiva do projeto, é preciso o voto favorável da maioria dos vereadores, totalizando 21 votos.