Desafios e Avanços da Participação Feminina
No dia 9 de março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) esteve presente no evento ‘Mulheres que Governam: capítulos de coragem, voz e transformação’, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte. O encontro, realizado no auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), teve como foco discutir os desafios enfrentados pelas mulheres ao buscar ocupações em posições de liderança e decisão. O evento reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas, líderes sociais e políticas, incluindo prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de diferentes regiões do estado.
Com uma programação diversificada, o evento começou com o capítulo ‘O Chamado’. Na sequência, no painel ‘Os Números que Gritam’, foram apresentados dados que refletem a situação atual da participação feminina na política e na gestão pública. Em ‘O Peso de Existir Sendo Mulher’, as participantes compartilharam experiências e reflexões sobre os obstáculos que enfrentam em ambientes institucionais e políticos.
A promotora de Justiça Denise Guerzoni, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), representou o MPMG no evento. Durante sua fala, ela abordou estatísticas relacionadas à violência contra a mulher, incluindo o número de feminicídios tentados e consumados em Minas Gerais e no Brasil como um todo.
Denise também expressou sua preocupação com a violência política de gênero, um tema que ganhou destaque nas discussões, especialmente em um ano eleitoral. Ela mencionou a implementação de um procedimento no âmbito do MPMG para intensificar o combate à violência política de gênero, em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral e o Observatório de Direitos da Democracia. A promotora ressaltou a importância de discutir esses assuntos para promover a participação ativa das mulheres na política.
‘Este é um momento oportuno para debater o tema, já que a violência política de gênero é uma das formas mais graves de violência contra a mulher. Muitas vezes, mesmo sendo eleitas, as mulheres enfrentam dificuldades no exercício de seus mandatos devido ao machismo estrutural que busca silenciar suas vozes. Por isso, além dos dados apresentados, discutimos a violência política de gênero e a necessidade de combatê-la’, afirmou Guerzoni.
A programação seguiu com a palestra ‘A Virada de Chave’, que trouxe uma reflexão sobre a transformação cultural necessária para aumentar a presença feminina nos espaços de poder. O painel ‘Quando uma Mulher Avança’ trouxe à tona a importância de ocupar e fortalecer esses espaços. As atividades ainda incluíram a palestra motivacional ‘A Coragem de Permanecer’, além dos momentos finais ‘Seguimos Escrevendo’ e ‘Final Feliz’, que foram dedicados a reflexões sobre os avanços já conquistados e os caminhos que ainda precisam ser trilhados para uma sociedade mais igualitária.
Seminário da PMMG
Em continuidade às ações em homenagem ao Mês da Mulher, o MPMG também participou de um seminário de capacitação voltado à prevenção da violência doméstica, organizado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Essa iniciativa faz parte dos esforços do sistema de justiça e segurança pública para aprimorar estratégias de enfrentamento à violência e ampliar a proteção das mulheres em Minas Gerais.
O seminário, promovido pela Diretoria de Operações da PMMG, acontece entre os dias 10 e 12 de março, com foco na capacitação de gestores e operadores da corporação em estratégias de combate à violência doméstica e prevenção de feminicídios. O evento está sendo realizado no Hotel Village Senior, em Jaboticatubas.
O MPMG, através do CAO-VD, foi convidado a compartilhar conhecimento durante o seminário. No dia 11 de março, Denise Guerzoni ministrou uma palestra sobre ‘A Lei Maria da Penha e o suporte do CAO-VD às Radiopatrulhas de Proteção à Mulher da Polícia Militar de Minas Gerais’. Na sua apresentação, foram discutidos os principais aspectos da Lei Maria da Penha, suas atualizações e a atuação do CAO-VD em apoio às Radiopatrulhas de Proteção à Mulher, enfatizando a integração institucional entre o Ministério Público e a Polícia Militar.
De acordo com a promotora, o preenchimento correto dos registros de ocorrência é vital para a concessão de medidas de proteção às vítimas. ‘Quando o boletim de ocorrência e os históricos estão preenchidos de forma completa e alinhados à finalidade protetiva, eles facilitam a análise dos pedidos de medidas protetivas, que devem ser apreciados pelo Judiciário em até 48 horas. Um registro bem elaborado promove agilidade e proteção para as mulheres’, enfatizou Guerzoni.
A atividade contou com a participação de cerca de 400 policiais militares, abrangendo gestores e membros das equipes de combate à violência doméstica, tanto de Belo Horizonte quanto de várias regiões do interior do estado. A capacitação teve como objetivo fortalecer a atuação da tropa diretamente envolvida na proteção das mulheres, incentivando a troca de conhecimentos e a colaboração entre as instituições.