Resultados do Mutirão Oftalmológico
Nos últimos três anos, os mutirões de triagem oftalmológica realizados em escolas da rede pública de Belo Horizonte contabilizaram cerca de 18.750 consultas, resultando em aproximadamente 13 mil recomendações para uso de óculos. Esses dados foram apresentados em uma audiência pública na manhã de quarta-feira (13/5), promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a pedido da vereadora Trópia (Novo). As iniciativas contaram com a colaboração das secretarias municipais de Saúde e Educação, além de clínicas e hospitais. Para viabilizar essas ações, a vereadora destinou cerca de R$ 1,3 milhão, via emenda parlamentar impositiva, focando no rastreamento e na aquisição de óculos para os alunos. Durante a audiência, a importância de transformar o mutirão em uma política pública permanente foi enfatizada por Trópia e especialistas, que ressaltaram a necessidade de continuidade nos atendimentos nas unidades de saúde e pelas equipes de saúde da família.
Articulação com as Escolas é Fundamental
Ao abrir a audiência, a vereadora Trópia sublinhou que o aprendizado atual é essencialmente visual e que cerca de 23% das crianças abandonam a escola devido a problemas de visão. Ela lembrou que os mutirões surgiram como resposta aos desafios impostos pela pandemia, mas os resultados até agora são animadores. De acordo com Trópia, dos 103 mil estudantes da rede pública municipal, aproximadamente 75 mil foram avaliados por acadêmicos de medicina, e cerca de 30% deles necessitam de atendimento especializado. Em 2023, foram agendadas 3.330 consultas oftalmológicas, e graças à colaboração com a Secretaria Municipal de Educação, esse número aumentou, prevendo-se que até o fim de 2025 serão realizadas 18.750 consultas e emitidas 13 mil recomendações para uso de óculos.
“Embora o SUS ofereça esses serviços, a primeira percepção sobre os problemas visuais das crianças vem da professora ou diretora da escola”, destacou a vereadora Trópia.
Ela também ressaltou que o financiamento da iniciativa incluiu um aporte de R$ 4 milhões do governo estadual, além do R$ 1,3 milhão da emenda parlamentar impositiva. “Conseguimos garantir óculos para todas as crianças”, afirmou. Vale mencionar que a experiência de Belo Horizonte serviu de modelo para a criação do Programa Miguilim em Minas Gerais.
Desafios Enfrentados
O médico João Medeiros, da diretoria técnica do Hospital Evangélico, concordou com a vereadora sobre os desafios enfrentados na implementação das ações e enfatizou que a regulamentação foi fundamental para o sucesso do Programa Miguilim. Segundo ele, entre 30 mil e 40 mil crianças foram triadas, e cerca de 10 mil consultas foram realizadas para diversas patologias oftalmológicas. No entanto, ele alertou sobre a alta taxa de faltas e defendeu a criação de uma política de saúde permanente para reduzir esses índices. “O mutirão é necessário para resolver emergências, mas precisamos garantir um atendimento contínuo”, afirmou.
Importância da Continuidade nos Centros de Saúde
Romilda Araújo, responsável pelo Centro Municipal de Oftalmologia (CMO), destacou a importância dos mutirões para eliminar as filas de espera por consultas oftalmológicas infantis. Ela argumentou que é fundamental aumentar a participação dos centros de saúde e das equipes de saúde da família nas ações. “Em 2022, conseguimos zerar a fila de espera. Temos 153 centros de saúde, que servem como porta de entrada para a saúde da família, assegurando a continuidade dos atendimentos”, afirmou, lembrando que a visão das crianças pode se deteriorar conforme crescem.
Desenvolvimentos e Desafios no Estado
A diretora de Políticas e Estruturação da Atenção Especializada da Secretaria de Estado da Saúde, Fernanda Vilarino, explicou que o Programa Miguilim teve início a partir da demanda por mutirões, mas se transformou em uma política estruturada de atenção à saúde ocular. “Atualmente, o programa abrange 788 municípios”, informou. Para 2024, o Estado já investiu cerca de R$ 19 milhões, com estimativas de R$ 21 milhões em 2025 e outros R$ 21 milhões para 2026. Apesar dos desafios na implementação no interior do estado, o programa já contabiliza aproximadamente 216 mil consultas e 18 mil óculos entregues.
Maria Inês Lima, representante do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, reforçou a importância da continuidade das ações e a necessidade de garantir que os mutirões sejam adequadamente supervisionados. “Não precisamos exclusivamente de médicos oftalmologistas, mas é crucial ter um responsável técnico”, observou.
A vereadora Trópia enfatizou que, embora o Programa Miguilim enfrente desafios, é fundamental assegurar que ele se torne uma política pública perene. Ela sugeriu que o diálogo e a troca de experiências são caminhos essenciais para o avanço da iniciativa.