Ampliação dos tratamentos oncológicos no SUS
O Ministério da Saúde iniciou a oferta de nove novos medicamentos para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando pacientes com câncer de mama, próstata, pulmão, linfomas e outras neoplasias. Essa iniciativa representa a maior inclusão tecnológica já realizada no cuidado oncológico do país e prevê ampliar em 35% as alternativas terapêuticas disponíveis na rede pública. A expectativa é chegar a 23 novos fármacos até o fim do ano, atendendo integralmente a demanda por esses medicamentos.
Muitos desses remédios estavam incorporados ao SUS, mas não eram efetivamente ofertados nos serviços, aguardando há mais de uma década. A mudança foi impulsionada pelo programa Agora Tem Especialistas, lançado em 2025 pelo Ministério da Saúde para fortalecer a rede pública oncológica e reduzir o tempo de espera para diagnóstico e tratamento. A Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco) foi criada para definir como essas tecnologias seriam disponibilizadas à população.
Impacto nos centros de tratamento e na qualidade de vida dos pacientes
Em Belo Horizonte, o secretário adjunto da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Amilcar, destacou a importância da medida para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG), um dos principais centros de referência no estado. Ele ressaltou que as medicações anunciadas beneficiarão diretamente dezenas de pacientes, especialmente os que enfrentam câncer de mama. Além dele, a médica Clarissa Santos Lages, no Hospital de Santa Casa de Montes Claros, e o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), Arthur Mello, no Instituto Mário Penna, também representaram o Ministério da Saúde nas ações.
Arthur Mello explicou que o foco da iniciativa é garantir atendimentos rápidos e organizados no SUS, desde a prevenção e diagnóstico precoce nas Unidades Básicas de Saúde até o acesso ampliado a exames e protocolos especializados, como o retinoblastoma, câncer ocular infantil. A oferta dos novos medicamentos e o fortalecimento dos hospitais com o programa Agora Tem Especialistas visam um cuidado integral e oportuno para os pacientes.
Novos medicamentos, indicações e investimentos
Para viabilizar a oferta dos 23 medicamentos, o Ministério da Saúde assumiu a compra direta de 10 fármacos, negociou uma ata de preço para outros nove e aumentou os repasses para quatro, garantindo o custeio nos serviços oncológicos do SUS. O impacto anual previsto é de R$ 4 bilhões.
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Os nove primeiros medicamentos contemplam 13 indicações diferentes e devem beneficiar mais de 116 mil pacientes em 20 centros de tratamento distribuídos pelo país, incluindo unidades em Manaus (AM), Teresina (PI), Diamantina (MG) e outras cidades. A expectativa é que a oferta se estenda a todos os centros até o fim do ano, com investimento de R$ 155,4 milhões anuais apenas na aquisição desses produtos.
Entre os medicamentos, destacam-se o abemaciclibe para câncer de mama, que pode custar até R$ 366 mil na rede privada, e o pazopanibe, para câncer renal metastático. O trastuzumabe, já usado no SUS para câncer de mama, terá seu uso ampliado para câncer de estômago. Os tratamentos são personalizados conforme o tipo e estágio do tumor, focando no aumento da sobrevida e na qualidade de vida dos pacientes, inclusive para evitar recidivas após cirurgia.
Rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de intestino
Outra novidade é a incorporação do rastreamento do câncer colorretal no SUS. O Ministério da Saúde começa a distribuir 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para estados, com implementação gradual a partir de novembro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes. O FIT detecta sangue oculto nas fezes, ajudando a identificar pacientes que precisam de colonoscopia para diagnóstico definitivo. O exame tem precisão de até 92% e é voltado para homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos.
Avanços nos procedimentos e reajustes para acelerar diagnósticos
O Ministério da Saúde também investe em cirurgias videotorácicas oncológicas, principalmente para câncer de pulmão, que utilizam técnicas minimamente invasivas e reduzem o tempo de internação e complicações pós-operatórias. Para aprimorar o diagnóstico, a Nova Tabela do programa Agora Tem Especialistas reajustou em até quatro vezes os valores pagos pelo SUS em procedimentos oncológicos, incluindo a iodoterapia para câncer de tireoide, que teve aumento de 246% no orçamento, passando de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões anuais.
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Além disso, os valores para medicamentos intravenosos quadruplicaram, enquanto os orais dobraram, atendendo uma demanda antiga dos serviços habilitados em oncologia. Procedimentos de anatomia patológica, como biópsias, também foram atualizados para fortalecer os Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT), com unidades em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG) já em funcionamento, e cinco em obras. Esses centros recebem incentivos mensais de até R$ 30 mil para ampliar a análise e acelerar os resultados.
Parceria para acelerar laudos e inclusão de exames genéticos
O Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, em parceria com o A.C. Camargo Câncer Center, recebe lâminas de biópsias de vários estados para agilizar laudos, reduzindo o tempo de até sete meses para cerca de oito dias em algumas regiões. A atualização da tabela inclui ainda exames avançados, como sequenciamento genético e testes de biologia molecular, com investimento anual de R$ 14,5 milhões.
Grupo de trabalho para câncer infantojuvenil e apoio às instituições
O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para estabelecer a primeira linha de cuidado ao retinoblastoma, câncer que atinge a retina de crianças, focando no diagnóstico precoce e encaminhamento adequado. O principal sinal é um reflexo branco na pupila, frequentemente observado em crianças menores de cinco anos.
Também foi prorrogado até 2031 o incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que apoia instituições privadas sem fins lucrativos em projetos de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa. Em oito anos, mais de 2.500 entidades foram habilitadas e 1.470 projetos aprovados.