Ações Intensificadas em Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tem intensificado suas iniciativas para acolher e atender vítimas de violência sexual em diversas regiões do estado. Essas ações incluem a criação de uma rede hospitalar de referência, o monitoramento dos serviços prestados, incentivos financeiros às unidades de saúde e a capacitação contínua de profissionais como médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.
Conforme destacou Letícia Alves Rodrigues, referência técnica em Saúde da Mulher da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, o combate à violência sexual requer uma atuação integrada entre diferentes setores. “É fundamental que as vítimas sejam acolhidas de maneira humanizada e tenham acesso a todos os cuidados necessários. Para isso, é imprescindível contar com uma rede qualificada e com profissionais preparados para esse atendimento”, enfatizou.
Rede de Atenção Integral às Vítimas
As ações em Minas Gerais fazem parte da Rede de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, conforme regulamentado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.553, de 16 de dezembro de 2025. Essa deliberação estabelece diretrizes para o funcionamento dos serviços hospitalares de referência e organiza o atendimento conforme as regiões de saúde.
Os serviços oferecidos são classificados em dois tipos: o tipo I inclui o acolhimento por uma equipe multiprofissional, avaliação clínica, exames, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (IST) e HIV, profilaxia com antirretroviral, contracepção de emergência e coleta de vestígios. Já o tipo II abrange todos esses procedimentos, além da interrupção da gestação nos casos previstos em lei.
Capacitação Contínua e Atendimento Rápido
Para fortalecer essa rede de atendimento, a SES-MG realiza capacitações periódicas voltadas para os profissionais de saúde. Uma das iniciativas em destaque é a oficina “Eu Acolho”, destinada a referências municipais da Atenção Primária à Saúde (APS), médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Neste mês, as capacitações estão ocorrendo em cidades como Belo Horizonte, Itabira e Sete Lagoas.
A violência sexual se caracteriza quando uma pessoa é forçada, por meio de ameaças, intimidação, manipulação ou força física, a participar de relações sexuais sem consentimento, ou quando não possui condições de consentir, como em situações de embriaguez ou sob efeito de drogas. A recomendação é que a vítima busque atendimento o mais rápido possível.
Importância do Atendimento Rápido
Dentro de um prazo de até 72 horas, é possível realizar profilaxias para IST e HIV. A contracepção de emergência pode ser feita em até cinco dias, e a coleta de vestígios deve ocorrer em até dez dias. Após esse período, o fluxo de atendimento prevê encaminhamentos para acompanhamento clínico e apoio psicossocial adequado.
Na capital mineira, as vítimas podem buscar atendimento em instituições como o Hospital das Clínicas da UFMG, a Maternidade Odete Valadares, o Hospital Júlia Kubitschek, o Hospital Risoleta Tolentino Neves e o Hospital Odilon Behrens. A lista completa de serviços disponíveis em outros municípios pode ser acessada no portal da SES-MG.