Estudo Revela Crise de Financiamento em Saúde nos Municípios Mineiros
Uma nova pesquisa divulgada pelo Instituto DATATEMPO, em parceria com a agência Brasil Comunicação, revela uma preocupação alarmante: cerca de 83% dos municípios de Minas Gerais enfrentam sérios problemas de financiamento para implementar políticas públicas de saúde. Para os secretários municipais de saúde, a destinação mínima de 15% da receita oriunda de impostos, embora estabelecida pela Constituição Federal, não é suficiente para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa situação acentua a pressão sobre os referidos cofres municipais, tornando a realidade ainda mais desafiadora para os gestores da área.
O levantamento, que proporciona um panorama da saúde em Minas Gerais sob a perspectiva das administrações locais, será apresentado durante a 2ª Jornada Mineira da Saúde, que ocorre hoje, a partir das 8h, na Prefeitura de Belo Horizonte. O evento, promovido pela Frente Mineira de Prefeitos (FMP), reunirá prefeitos, vice-prefeitos, secretários e outros profissionais do setor para discutir “Transformação digital no SUS e o papel das prefeituras”.
A Insuficiência Financeira e Seus Impactos
A maioria dos secretários que participaram da pesquisa expressou que a alocação de 15% dos impostos para a saúde não consegue atender às demandas básicas de seus municípios, fundamentalmente no que diz respeito à atenção primária, a porta de entrada do sistema de saúde em todo o Brasil.
Jussara Menicucci (PSD), prefeita de Lavras e presidente da Frente Mineira de Prefeitos, reforça esse diagnóstico, afirmando: “Atualmente, as prefeituras têm dificuldades em operar com esse percentual. Embora a Constituição determine a aplicação de 15% em saúde, nosso gasto ultrapassa os 30%. Mesmo assim, ainda vemos filas para cirurgias e exames. Essa situação é insustentável”.
A fala da prefeita ecoa a preocupação de um dos secretários ouvidos pela DATATEMPO, que prefere permanecer no anonimato. Ele destacou que as prefeituras enfrentam um grande desafio para equilibrar suas finanças enquanto garantem atendimento de qualidade aos pacientes do SUS. “Os municípios se veem obrigados a cumprir suas responsabilidades, investindo acima do mínimo requerido e enfrentando ações judiciais que surgem devido a falhas na gestão fiscal em níveis federais e estaduais”, ressaltou.
Demandas por Recursos e Reformas Estruturais
Em meio a essa crise de financiamento, 76,5% dos secretários de saúde manifestaram a necessidade de aumentar o percentual mínimo de alocação de recursos que deveria ser destinado à saúde, conforme a Constituição. Somente uma pequena fração, cerca de 9,1%, se opõe à desvinculação dos recursos, evidenciando que a maior parte dos gestores não questiona essa vinculação, mas sim o subfinanciamento e a pressão fiscal contínua que os municípios enfrentam.
Mariela Rocha, cientista política e analista de pesquisas sênior do Instituto DATATEMPO, afirma que “o diagnóstico predominante entre os secretários é claro: a questão não é sobre a vinculação dos recursos, mas sobre a insuficiência de financiamento.”
Propostas para o Futuro da Saúde em Minas Gerais
O diagnóstico sobre a saúde em Minas Gerais, elaborado pela pesquisa DATATEMPO, servirá como base para um documento de reivindicações que será entregue pela FMP a candidatos nas eleições de 2026, tanto para o governo de Minas quanto para a presidência do Brasil.
Além disso, a pesquisa revela que mais da metade dos secretários municipais de saúde (55,9%) acredita que o financiamento federal é insuficiente ou muito insuficiente para garantir o funcionamento adequado da rede municipal de saúde. Para Jussara Menicucci, o ano eleitoral é crucial para que os municípios possam reivindicar uma ampliação nos repasses destinados à saúde, exigindo “compromisso dos candidatos com as prefeituras”.
Zuza Nacif, CEO da agência Brasil Comunicação, acrescenta que as evidências trazidas por esse tipo de pesquisa podem contribuir para “soluções mais eficazes e decisões seguras, além de servir como referência para políticas públicas que impactem diretamente a vida do cidadão.”