João Pessoa se Destaca em Debate Sobre Financiamento Cultural no Brasil
Na tarde desta sexta-feira (20), o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, proferiu uma palestra sobre ‘Financiamento da Cultura como Política de Estado’ durante o Seminário Mineiro: Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O seminário visa aprofundar a compreensão sobre como a recente reforma tributária influenciará o orçamento cultural em todo o Brasil.
“Minha participação aqui no Tribunal de Contas de Minas Gerais foi extremamente produtiva. Tivemos a oportunidade de dialogar com especialistas em gestão tributária e refletir sobre o futuro da nossa política cultural, especialmente diante das mudanças profundas que a reforma traz para todos os municípios brasileiros”, destacou Marcus Alves, enfatizando a necessidade de preparação da cultura para se adequar ao novo modelo de arrecadação de impostos.
Além disso, o diretor ressaltou a importância do debate nacional e a contribuição do TCE-MG, que tem se mostrado um aliado valioso para gestores e artistas do setor cultural. “Aqui, tivemos a colaboração de profissionais do Ministério da Cultura e especialistas em controle e mediação das contas públicas, o que nos ajuda a avançar na criação de novos mecanismos de financiamento para as políticas culturais”, completou.
Durante sua apresentação, Alves também compartilhou os sucessos da gestão da Funjope sob a liderança do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra. Ele destacou iniciativas como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e diversas ações, incluindo o projeto Celebra João Pessoa, a Companhia Municipal de Dança, a Orquestra Sinfônica e festivais de Quadrilhas Juninas e o Forró Verão.
A palestra contou com a presença de nomes como Cassiano Maçaneiro, conselheiro estadual de Políticas Públicas de Minas Gerais, e Gustavo Vidigal, diretor-geral do TCE-MG, sob a mediação de Platinny Dias de Paiva, diretor executivo da AME Cultura.
João Miguel, assessor especial da presidência e coordenador cultural do TCE-MG, sublinhou a relevância da participação de Marcus Alves no evento. “A presença de Marcus é estratégica para os seminários de Minas Gerais. Ele é uma das maiores autoridades na discussão e aplicação das políticas culturais. Sua fala serve como um farol para refletirmos sobre a necessidade de fortalecer os sistemas municipais de cultura”, ressalvou.
João Miguel ainda explicou os impactos da reforma tributária na cultura, enfatizando que “essa reforma, na forma como está proposta, afetará diretamente o orçamento destinado à cultura, eliminando a possibilidade de manutenção e ampliação das leis de incentivos fiscais, como o ICMS e o ISS. Estima-se que Minas Gerais poderá perder cerca de meio bilhão de reais caso a reforma siga seu curso atual”.
Ao final do seminário, João Miguel esclareceu que o objetivo do encontro é ser provocativo, pedagógico e afetivo. “Buscamos provocar discussões sobre a baixa adesão dos municípios à cultura como sistema, além de indagar sobre como evitar que o orçamento cultural sofra prejuízos com a reforma tributária. Queremos ajudar os gestores a entender a importância geopolítica dos sistemas de cultura e a avançar nas discussões sobre esta construção. No âmbito da reforma, o TCE mineiro pretende destacar a importância do fomento indireto como uma política de estado”, finalizou.
O Seminário Mineiro: Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural, que teve apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC), reuniu gestores públicos e especialistas para debater o impacto da reforma tributária nas políticas culturais, com foco nos mecanismos de incentivo fiscal e nas alternativas de fomento ao setor.
O evento não apenas discutiu as consequências da reforma no orçamento cultural, mas também promoveu um diálogo entre instituições públicas e gestores municipais, além de identificar caminhos que contribuam para o fortalecimento dos instrumentos de financiamento à cultura no Brasil. Foram abordados temas como leis de incentivo à cultura, modelos de financiamento indireto e novas possibilidades de promoção cultural diante das mudanças no sistema tributário brasileiro.