O Despejo que Ameaça a Ocupação
Em Belo Horizonte, a Ocupação Maria do Arraial enfrenta uma grave ameaça: uma ordem de despejo judicial que pode afetar diretamente 50 famílias que lutam por moradia digna no coração da cidade. A decisão, expedida em segunda instância a pedido do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), desconsidera a função social da propriedade e prioriza os interesses do mercado imobiliário, evidenciando uma realidade preocupante: para o Estado, a especulação imobiliária parece ter mais valor do que a dignidade humana.
A Ocupação, situada na Rua da Bahia, localiza-se a apenas 100 metros do icônico Edifício Maletta, e vem servindo como lar para essas famílias desde sua formação em julho de 2023. O prédio em questão, que foi utilizado pelo Senac até 2017, esteve ocioso desde então, levantando questionamentos sobre a real necessidade da reintegração de posse. “Por que a gente ocupou aquele prédio ali no centro? Não foi por acaso, mas sim porque acreditamos que o pobre também tem seu lugar na cidade”, afirma Karol Mello, presidenta municipal da Unidade Popular (UP) e moradora da ocupação.
Uma Luta Política e Social
Desde sua formação, a Maria do Arraial tem sido um símbolo de resistência contra a especulação imobiliária. A ocupação surgiu quando cerca de 200 famílias, muitas delas em situação de vulnerabilidade, uniram-se pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). O movimento buscou reverter a situação de abandono do imóvel, reivindicando o direito à moradia. Inicialmente, o pedido de reintegração de posse foi negado após uma visita da Comissão de Conflitos Fundiários, que reconheceu a função social da ocupação.
“Na visita, o desembargador se surpreendeu com a organização das famílias. Os representantes do Senac ficaram sem palavras após verem a realidade e o cuidado que as famílias dedicaram ao prédio, que foi adaptado para atender suas necessidades”, compartilha Karol. Apesar deste reconhecimento inicial, a lógica de mercado prevaleceu na decisão de segunda instância, que levou à ordem de despejo, mesmo sem a presença de uma Comissão de Conflitos.
A Luta Tem Raízes Históricas
O nome “Maria do Arraial” homenageia uma figura histórica da luta por moradia na cidade. Maria, uma mulher negra de origem bantu, foi uma das primeiras a enfrentar o despejo na antiga Curral del-Rei, atual Belo Horizonte. Sua resistência se tornou um símbolo da luta por moradia digna, e a ocupação atual busca continuar essa trajetória, lembrando que o povo não será esquecido na história da cidade.
Dados Alarmantes sobre Moradia
De acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da UFMG, Minas Gerais é o terceiro estado com maior índice de população em situação de rua, tendo um aumento de quase 10% em 2025. Em Belo Horizonte, são mais de 14 mil pessoas sem moradia, enquanto o Censo de 2022 do IBGE revela que a capital possui mais de 108 mil imóveis desocupados. Isso implica que há quase oito casas vazias para cada pessoa vivendo nas ruas.
Embora a Constituição Federal de 1988 reforce que a propriedade deve cumprir uma função social e que a moradia é um direito fundamental, essa legislação parece não ter sido efetivamente aplicada na prática, favorecendo a burguesia nacional e internacional em detrimento dos direitos dos mais pobres. A luta organizada é vista como a única forma de garantir direitos e combater a desigualdade social.
A Mobilização Contínua
Em resposta à ordem de despejo, os moradores da Ocupação Maria do Arraial, junto com militantes do MLB, do Movimento de Luta de Classes (MLC) e da Unidade Popular, realizaram um ato de protesto em frente à prefeitura de Belo Horizonte. Munidos de um exemplar do Jornal A Verdade, os manifestantes chamaram a atenção da população para a injustiça do despejo e reafirmaram a necessidade de um sistema que priorize os direitos dos trabalhadores e a justiça social.
Karol Mello conclui que “não podemos desistir dessa luta. Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito”. A Ocupação Maria do Arraial continua em vigília e convoca todos os apoiadores a se unirem nas próximas mobilizações, reafirmando que a luta por moradia digna é um compromisso coletivo.