Reunião da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizará uma reunião nesta quarta-feira, 22, às 13h, para discutir os potenciais cortes no orçamento da saúde pública da capital mineira. A iniciativa ocorre em meio a um cenário de mudanças na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, após o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) anunciar a troca no comando da pasta.
O economista Miguel Neto, que já foi secretário de Estado de Saúde do Espírito Santo, assumiu a posição no lugar do ex-secretário Danilo Borges. A decisão de escolher um economista, segundo o Executivo, visa enfrentar o déficit orçamentário significativo enfrentado pela administração municipal. Neto é conhecido por sua experiência em reduzir a demanda orçamentária sem comprometer os atendimentos médicos, estratégia que pretende aplicar em Belo Horizonte.
Entretanto, o vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), que solicitou a reunião, expressa preocupações quanto à possibilidade de cortes na saúde que podem chegar a superar 4%. Esse percentual representa cerca de R$ 329 milhões a menos no orçamento destinado à saúde, segundo suas estimativas.
Financiamento da Saúde e Constituição Federal
Uma nota técnica elaborada para o Legislativo aponta que, nos últimos anos, os municípios têm contribuído significativamente para o financiamento da saúde. Conforme a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser sustentado pelos entes federativos, sendo exigido que as prefeituras apliquem no mínimo 15% de sua receita em ações e serviços públicos de saúde.
A nota revela que Belo Horizonte superou esse percentual mínimo entre 2022 e 2025, investindo mais de 20% em todos os anos. Essa participação ativa é crucial para garantir a continuidade dos serviços de saúde na cidade, especialmente em tempos de crise financeira.
No início deste mês, Damião compareceu à Câmara para prestar contas sobre a gestão de 2025. Durante uma coletiva de imprensa após a sessão, o prefeito fez críticas à sobrecarga financeira em que se encontram os municípios e solicitou apoio dos governos federal e estadual, enfatizando a necessidade de ajuda na área hospitalar.
Dispensas e Impactos nos Serviços de Saúde
Na última quinta-feira, 17, entidades sindicais que representam profissionais de saúde denunciaram dispensas de técnicos de enfermagem que atuam nas Unidades de Suporte Básico (USB). Segundo informações, esses cortes foram anunciados em uma reunião convocada pela prefeitura e devem entrar em vigor a partir de 1º de maio.
Com essa alteração, as ambulâncias, que anteriormente contavam com dois profissionais de saúde e um condutor, passarão a operar apenas com um técnico de enfermagem e um motorista. Essa mudança levanta preocupações sobre a qualidade e a segurança do atendimento à população.
A prefeitura, em nota enviada à Rádio Itatiaia, esclareceu que 34 profissionais foram incorporados temporariamente às equipes durante a pandemia de Covid-19 e que seus contratos estão previstos para encerrar no próximo mês. A administração afirma que essa adequação é uma resposta a um modelo já adotado em outras cidades, de acordo com uma portaria que define que o mínimo de profissionais necessários para o funcionamento de uma UBS é apenas um técnico de enfermagem e um condutor.