Reunião Aborda Aumento da Violência Contra Mulheres
A reunião da Comissão de Mulheres da CMBH, realizada na manhã desta quinta-feira (5/3), trouxe à tona a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte e estratégias para conter o crescente índice de feminicídios. Com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Patrícia Habkouk, foram discutidos dados alarmantes sobre a situação das mulheres em Minas Gerais. Segundo Patrícia, entre 2014 e 2025, os registros de violência doméstica e familiar contra mulheres aumentaram 20% no estado, enquanto a capital registrou um crescimento de 14% nesse tipo de crime. A reunião também resultou na definição de uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira, a qual deve contar com a presença de representantes de instituições como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Polícia Civil e a Prefeitura de Belo Horizonte. ‘Precisamos nos organizar para ocupar esse espaço, que será uma estrutura física de grande importância. A previsão é que fique pronta em julho’, enfatizou a promotora.
Casa da Mulher Brasileira: Um Passo Crucial no Combate à Violência
A Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa nacional Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres. Com inauguração prevista para este ano, a unidade será instalada na Rua Álvares da Silva, no Bairro União, ocupando uma área de 3 mil m² que reunirá diversos serviços especializados para mulheres em situação de violência. O espaço é visto como uma resposta necessária ao aumento da violência de gênero, que levou a vereadora Luíza Dulci (PT) a solicitar essa reunião. ‘Convidei todas as vereadoras para discutir o agravamento da violência contra as mulheres e encontrar soluções para Belo Horizonte’, afirmou a parlamentar.
Desafios da Subnotificação e Estatísticas Alarmantes
Durante a reunião, a promotora Habkouk ressaltou que os dados apresentados, coletados a partir de boletins de ocorrência da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, revelam apenas uma parte do problema. ‘Sabemos que mais de 40% das mulheres não registram os casos de violência, então esses números representam apenas a ponta do iceberg’, afirmou a promotora. Em Minas Gerais, foram anotados 170 feminicídios consumados e 209 tentados em 2025, enquanto em 2024 foram 169 tentados e 248 consumados. Os índices de violência doméstica também refletem essa realidade, com um total de 157.837 casos registrados em 2025, comparado a 154.689 em 2024, resultando em um aumento de 2%. Em Belo Horizonte, em 2025, os números apontam 18 feminicídios consumados e 31 tentados, enquanto em 2024 os números foram de 13 consumados e 35 tentados.
Legislação e Ações Necessárias
A promotora também discorreu sobre a importância de uma legislação forte, citando a Lei da Morada Segura, a Lei do Dossiê da Mulher de BH e a lei que criou o Código Sinal Vermelho, entre outras. ‘Temos um bom conjunto de leis. O desafio agora é transformá-las em realidade. É uma caminhada coletiva, precisamos de diretrizes mais objetivas’, questionou Patrícia. Durante a conversa, foi abordada a necessidade de aprimorar a Casa Benvinda, localizada no bairro Santa Teresa, que ainda atua com a mesma estrutura de 30 anos atrás. ‘Por que temos apenas uma Diretoria de Política para as Mulheres, quando o ideal seria uma secretaria municipal dedicada a essa causa?’, indagou Patrícia.
Encaminhamentos e Próximos Passos
Luíza Dulci anunciou que serão realizadas duas visitas técnicas: uma à Casa da Mulher Brasileira e outra à Delegacia de Mulheres. Além disso, ficou decidido que uma reunião será solicitada ao prefeito para debater o tema, ainda em março, mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher. Outras ações incluem a atualização e distribuição de uma cartilha informativa com informações vitais sobre locais de atendimento às vítimas de violência e serviços de saúde que realizam exames. Essas medidas visam não apenas conscientizar, mas também oferecer soluções práticas para um problema que afeta diariamente a vida de muitas mulheres.