Prazo de Três Dias para Recurso
O vereador de Belo Horizonte, Lucas Ganem, que se encontra licenciado desde dezembro do ano passado, agora enfrenta um prazo de três dias para recorrer da decisão da 29ª Zona Eleitoral que determinou sua cassação. O início da contagem desse prazo se deu na última sexta-feira, 27 de fevereiro, com a publicação da sentença. Ganem já manifestou a intenção de recorrer da decisão proferida em primeira instância, o que levará o caso ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para nova análise.
A defesa do parlamentar está empenhada em rebater os fundamentos que levaram o juiz a decretar sua cassação, datada de 17 de dezembro de 2022. O magistrado alegou que Ganem não residia no endereço informado à Justiça Eleitoral, localizado na região da Pampulha, e que sua mudança de São Paulo para Belo Horizonte teria ocorrido apenas após a eleição. A situação do vereador se complicou quando, em 23 de dezembro, ele solicitou uma licença de 121 dias, validade até 23 de abril.
Possibilidade de Cassação e Outros Recursos
A cassação de um mandato só é efetivada após o esgotamento de todos os recursos legais. Assim, se o TRE-MG decidir manter a decisão em segunda instância, a defesa ainda terá a opção de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta forma, o futuro político de Ganem ainda permanece indefinido, dependendo das próximas movimentações judiciais.
Além dessa questão, os advogados de Ganem estão cuidando de um mandado de segurança, com o intuito de suspender um processo de cassação que também tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Esse procedimento iniciou-se no começo deste ano, mas foi paralisado por meio de uma liminar que suspendeu temporariamente o andamento do processo. Vale destacar que essa decisão é provisória e ainda aguardará julgamento do mérito.
Futuro Político e Alianças Partidárias
Se conseguir evitar a cassação de seus direitos políticos, Lucas Ganem tem a possibilidade de se candidatar a deputado estadual nas próximas eleições. Ele planeja uma “dobradinha” com Thiago Ganem, ex-secretário de São Paulo, que também se transferiu para Minas Gerais com vistas a uma candidatura a deputado federal. Ambos são parte de um agrupamento político de São Paulo liderado pelo deputado federal Bruno Ganem, do Podemos-SP.
No presente momento, Lucas Ganem se encontra sem partido, uma vez que o Podemos-MG solicitou sua desfiliação. Isso significa que ele está livre para buscar afiliações em outras siglas. Em contato com a reportagem, o vereador licenciado declarou que ainda não teve conversas com nenhum partido sobre uma possível nova filiação.