Fortalecimento da Rede de Apoio
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) intensifica as ações voltadas ao acolhimento e atendimento às vítimas de violência sexual em todo o estado. Essa estratégia abrange a criação de uma rede hospitalar de referência, monitoramento dos serviços prestados, incentivos financeiros e a capacitação contínua de profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.
Letícia Alves Rodrigues, referência técnica em Saúde da Mulher da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Belo Horizonte, destaca que o combate à violência sexual exige uma atuação conjunta entre diversos setores. “As vítimas devem ser acolhidas de forma humanizada e ter acesso a todos os cuidados de saúde necessários. Para isso, é fundamental contar com uma rede qualificada e profissionais preparados para este atendimento”, afirmou.
Rede de Atenção Integral
Em Minas Gerais, essas ações fazem parte da Rede de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, conforme regulamentação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.553, de 16 de dezembro de 2025. A norma estabelece diretrizes para o funcionamento dos serviços hospitalares de referência e institui a grade de atendimento por região de Saúde.
Os serviços de acolhimento são categorizados em dois tipos. O Tipo I oferece acolhimento por uma equipe multiprofissional, avaliação clínica, exames, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (IST) e HIV, profilaxia com antirretroviral, oferta de contracepção de emergência e coleta de vestígios de violência sexual. O Tipo II compreende todos esses procedimentos, além da interrupção de gestação quando permitido por lei.
Capacitação Contínua: Projeto “Eu Acolho”
Para fortalecer essa rede de apoio, a SES-MG realiza capacitações regulares para os profissionais de saúde. Uma das iniciativas é a oficina “Eu Acolho”, destinada a referências municipais da Atenção Primária à Saúde (APS), médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Neste mês, as capacitações estão sendo realizadas em Belo Horizonte, Itabira e Sete Lagoas, com o objetivo de aprimorar o atendimento às vítimas de violência sexual e reduzir a mortalidade materna.
Orientações para Busca de Atendimento
A violência sexual é definida como qualquer situação em que uma pessoa é forçada, através de ameaças, intimidação, manipulação ou força física, a participar ou presenciar uma relação sexual sem consentimento. Também se considera que não há consentimento quando a vítima não está em condições de fazê-lo, como em casos de sono ou sob efeito de substâncias como álcool ou drogas.
É essencial que a vítima busque atendimento de saúde o mais rapidamente possível, pois alguns cuidados são mais eficazes se realizados nas primeiras horas após a ocorrência. Entre as principais orientações, destacam-se:
- Até 72 horas: profilaxias para IST e HIV;
- Até 5 dias: oferta de contracepção de emergência;
- Até 10 dias: possibilidade de coleta de vestígios de violência sexual.
Após esse período, o fluxo assistencial prevê encaminhamento para a APS ou para serviços especializados, onde as vítimas podem receber acompanhamento clínico, exames laboratoriais e apoio psicossocial.
Locais de Atendimento em Belo Horizonte
Na capital mineira, o atendimento às vítimas de violência sexual pode ser realizado em várias instituições, incluindo o Hospital das Clínicas da UFMG, Maternidade Odete Valadares, Hospital Júlia Kubitschek, Hospital Risoleta Tolentino Neves e Hospital Odilon Behrens. Estas unidades são fundamentais para garantir a assistência adequada e humanizada necessária para a recuperação das vítimas.