Protesto em Defesa da Saúde Pública
“Saúde não é mercadoria, saúde é prioridade”. Esta foi a mensagem firme transmitida pelos profissionais de saúde que lotaram o Plenário Amintas de Barros, em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (22/4), durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento. O encontro teve como pauta principal os alarmantes cortes de mais de 4% no orçamento destinado à saúde na capital mineira, conforme anunciado pela Prefeitura. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), autor da convocação da audiência, abriu o evento ressaltando que a reunião também serviria como uma luta contra os cortes já realizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que podem impactar dramaticamente a qualidade do atendimento à população.
Os representantes da categoria e as lideranças sindicais presentes expressaram preocupação com a decisão da prefeitura, que consideraram “simplista” e “equivocada”, afirmando que a medida não reflete uma avaliação técnica adequada. Além disso, um representante do governo municipal confirmou um corte de aproximadamente R$ 50 milhões por mês na área da saúde, destacando que os gestores da pasta precisam encontrar novas fontes de financiamento para compensar a redução.
As Consequências dos Cortes Orçamentários
A perspectiva de uma redução de cerca de R$ 329 milhões no orçamento da saúde, divulgada anteriormente, foi o que motivou a convocação da audiência pública. Dr. Bruno Pedralva enfatizou que o foco do debate era a preservação da vida. Ele apresentou dados que indicam um aumento de mais de 38% no repasse federal para a saúde nos últimos anos, enquanto o aporte do estado permanece em apenas 12%. O vereador reforçou que a responsabilidade pelo déficit financeiro da Prefeitura de Belo Horizonte não deve ser atribuída à saúde, mas sim ao subsídio de ônibus, que consome uma parte significativa do orçamento.
“Estamos atuando no limite. O déficit não é da saúde. Os recursos públicos de Belo Horizonte estão sendo drenados para subsidiar empresas de transporte. No ano passado, foram cerca de R$ 800 milhões, exatamente o valor do déficit”, afirmou Pedralva.
No contexto do anúncio de cortes nas equipes do Samu, o vereador também destacou a necessidade de manter um número adequado de técnicos de enfermagem. Ele relembrou um decreto de emergência emitido pela prefeitura em 10 de abril, devido ao aumento de doenças respiratórias na cidade, e questionou a lógica por trás da redução de equipes durante um período crítico.
Manifestações e Reações da Categoria
Os trabalhadores do Samu realizaram uma manifestação pacífica contra os cortes em frente à prefeitura e, em seguida, marcharam até a Câmara Municipal para participar da audiência. A partir de maio, cerca de 34 profissionais terão seus contratos encerrados, e a categoria considera essa redução uma “ação criminosa” que pode comprometer a segurança da população de Belo Horizonte. Joel Campos, técnico de enfermagem e representante da equipe do Samu, expressou sua preocupação: “Reduzir o número de técnicos em uma ambulância é uma sentença de morte para a população”.
A enfermeira Érika Santos também compartilhou suas apreensões, destacando que os profissionais enfrentam desafios diários no atendimento às emergências. “Se 70% das nossas intervenções são feitas pela Unidade de Suporte Básico (USB), qual o sentido de cortar efetivos dessa unidade? Isso coloca a população em risco”, afirmou Érika. Hozana Passos, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Seção Minas Gerais (Aben-MG), fez um convite ao prefeito e ao secretário municipal de saúde, Miguel Paulo Neto, para que conhecessem a realidade enfrentada pelos profissionais de saúde. “Deslocar um técnico de enfermagem de um local onde são necessários três é inviável”, ressaltou Hozana.
Impactos da Redução nas Equipes e Apoio Parlamentar
Representantes sindicais alertaram que os cortes na saúde, especialmente no Samu, não apenas reduzirão a assistência, mas também sobrecarregarão os trabalhadores que permanecerem. Os profissionais receberam apoio de vereadores e deputados federais presentes na audiência, como a deputada Ana Pimentel (PT), que enfatizou a importância do Samu e o histórico de Minas Gerais na criação dessa política pública. “O que aconteceu em Belo Horizonte é inaceitável. Precisamos nos unir e articular para defender nossa saúde”, declarou a deputada.
Posicionamento da Prefeitura
O subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde, Marcelo Alves Mourão, confirmou os cortes na saúde, alegando que a Prefeitura de Belo Horizonte precisa se adequar a um orçamento que prevê uma redução de mais de R$ 50 milhões mensais. Ele esclareceu que a decisão não partiu da atual gestão de saúde e que a necessidade de ajustes foi discutida anteriormente.
Mourão destacou a experiência do novo secretário municipal de Saúde, Miguel Neto, no sistema de saúde e a importância de buscar novas fontes de financiamento. Ele também mencionou que uma proposta de financiamento externo está sendo desenvolvida e será apresentada à Câmara Municipal em breve.
A subsecretária de Atenção à Saúde, Raquel Felisardo Rosa, explicou que os cortes no Samu foram parte de uma reorganização anterior à chegada do novo secretário. “O que temos agora é a descontinuidade de 33 contratos temporários, e estamos trabalhando para readequar essa situação”, afirmou Raquel, ressaltando que até nove das 22 USBs terão, inicialmente, dois técnicos, enquanto as demais contarão com apenas um profissional.
Caminhos a Seguir
Como desdobramento da audiência, Dr. Bruno Pedralva informou que enviará um ofício à PBH, em conjunto com outros vereadores, solicitando uma reunião com o prefeito Álvaro Damião. Ele também propôs que a Câmara Municipal peça a suspensão das demissões para que o assunto possa ser discutido com mais profundidade com a administração municipal.