Ações para Revitalizar a Lagoa da Pampulha
A Prefeitura de Belo Horizonte deu um passo importante para o fortalecimento do turismo na cidade ao criar, na semana passada, um grupo de trabalho destinado a acompanhar a modelagem da concessão do Conjunto Moderno da Pampulha. Segundo o município, essa iniciativa visa promover não só o turismo, mas também incentivar a prática de esportes e atividades de lazer ao ar livre nesse icônico espaço.
O objetivo da administração municipal é claro: atrair investimentos e atividades para a região. Isso inclui a instalação de quiosques e deques na orla da lagoa, além da promoção de atividades turísticas e náuticas em suas águas. A gestão de espaços públicos, como o Parque Ecológico da Pampulha, deve ser transferida para a iniciativa privada, permitindo uma administração mais ágil e voltada ao público.
Além disso, a prefeitura anunciou a prorrogação dos passeios de catamarã, popularmente conhecido como “capivarã”, que continuarão até pelo menos 10 de julho, permitindo que mais pessoas desfrutem da beleza da lagoa.
Legislação em Apoio ao Turismo Náutico
Na mesma semana, a Câmara Municipal aprovou em 1º turno um projeto de lei que institui uma política de incentivo à prática de atividades náuticas na Lagoa da Pampulha. O projeto, chamado PL 454/2025, busca regulamentar o uso das águas da lagoa, permitindo que apenas embarcações autorizadas possam operar ali.
O Conjunto Moderno da Pampulha, que foi designado Patrimônio Cultural da Humanidade em 2016, terá sua concessão explorada de maneira a maximizar os benefícios desse status. O grupo de trabalho anunciado será composto por representantes de diversas secretarias e terá como responsabilidades principais:
- Acompanhar e subsidiar a elaboração dos estudos para a concessão;
- Consolidar diretrizes técnicas e institucionais;
- Ajudar na identificação e alocação de riscos associados ao projeto;
- Definir metas de qualidade para o contrato de concessão;
- Analisar contratos, minutas de editais e anexos técnicos.
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, todas as ações serão pautadas pela preservação ambiental, valorização do patrimônio cultural, promoção do turismo sustentável e incentivo a atividades de esportes e lazer na região da Pampulha.
Manutenção dos Passeios de Catamarã
A prorrogação dos passeios de catamarã na Lagoa da Pampulha foi consolidada por meio de um aditivo ao contrato estabelecido entre a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) e o instituto responsável por essa operação. O novo documento também prevê mudanças no projeto operacional e ajustes nos custos, eliminando despesas relativas a estruturas já instaladas, totalizando um valor de R$ 759.010,24 para essa etapa.
O contrato original, assinado em dezembro de 2025, previa a continuidade do serviço até fevereiro de 2026, com um custo total de R$ 822 mil. Agora, a prefeitura busca garantir passeios turísticos de qualidade, oferecendo uma embarcação com capacidade mínima para 30 passageiros, que conta com banheiro acessível, sistema de som e equipamentos de segurança exigidos pela Marinha.
Regulamentação e Segurança em Atividades Náuticas
O projeto de lei que proíbe o uso de motos aquáticas, lanchas e barcos com motor na lagoa visa assegurar a segurança e o bem-estar dos visitantes. Contudo, embarcações da administração pública e de órgãos de fiscalização estão isentas dessa proibição.
A nova regulamentação estabelece ainda a possibilidade de apreensão de embarcações, motorizadas ou não, e multas de até R$ 1 mil para aqueles que realizaram atividades náuticas sem autorização. Assim, o texto reforça que a operação de qualquer atividade aquática deve ser precedida de regulamentação e licenciamento, respeitando normas de segurança e critérios ambientais.
Essas iniciativas visam não apenas revitalizar a Lagoa da Pampulha, mas também estabelecer um modelo de turismo sustentável e responsável, que possa beneficiar tanto os turistas quanto a comunidade local, preservando um dos mais importantes patrimônios culturais de Belo Horizonte.