Investimentos Públicos em Foco
Na última segunda-feira, 13 de abril, uma visita técnica às Escolas Estaduais Presidente Dutra e Ana de Carvalho Silveira evidenciou os investimentos realizados pelo Estado em infraestrutura, apesar de ambas as instituições estarem na lista de unidades previstas para concessão à iniciativa privada. Essas escolas, localizadas nos bairros Horto e Silveira, respectivamente, fazem parte de um conjunto de 95 unidades que serão abrangidas pelo edital de Concorrência Internacional 001/2026, conforme parte da Política de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPMG) do Estado de Minas Gerais.
A visita foi solicitada pela presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Beatriz Cerqueira. Ela destacou a importância de avaliar as condições das escolas que, segundo informações, estão recebendo investimentos públicos antes do processo de concessão.
Investimentos Relevantes na Escola Presidente Dutra
A deputada Cerqueira revelou que, entre 2019 e 2025, a Escola Presidente Dutra recebeu R$ 5 milhões do Estado para melhorias em infraestrutura, reformas, mobiliário e aquisição de materiais. A concessão à iniciativa privada, por sua vez, foi concedida a um fundo de investimentos, que deve gerar lucro mensal de R$ 2,35 milhões por um período de 25 anos, independentemente dos serviços a serem prestados.
O foco da concorrência é a concessão administrativa para a reforma, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos. Durante a visita, a comissão constatou que a Escola Presidente Dutra está em fase de conclusão de um canteiro de obras, que incluirá três novos laboratórios: de informática, multimídia e segurança do trabalho. O professor de informática, Lucas Ferreira, elogiou as novas instalações, afirmando que elas são comparáveis às de universidades federais.
Estruturas Modernas e Opinião dos Alunos
Entre as melhorias, a quadra poliesportiva da escola foi reformada, com demarcações e pintura renovadas. Além disso, a cozinha e o refeitório receberam novos banheiros, e a estrutura de acessibilidade foi aprimorada com uma rampa que liga os dois blocos da instituição.
Durante a visita, a estudante Luiza Porto, de 16 anos, expressou preocupação com a possível venda da escola, afirmando que as instalações atuais atendem bem às necessidades dos alunos. Já o diretor Pedro Eduardo Pereira e a vice-diretora Margarete de Fátima Batista ressaltaram que a escola atende 426 alunos em tempo integral e possui um alto índice de participação em avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), superior a 99%.
Inovações na Escola Ana de Carvalho Silveira
Após a visita à Presidente Dutra, a comitiva se dirigiu à Escola Estadual Ana de Carvalho Silveira. Apesar de ter uma estrutura física menor, a escola atende 230 alunos em tempo integral e oferece cursos técnicos em mecatrônica e informática, com laboratórios adequados para as atividades. O mobiliário da escola está em processo de renovação, e a biblioteca recentemente recebeu mesas novas.
Além disso, a escola conta com um telão interativo, que proporciona uma experiência de aprendizado moderna. O diretor, Marciano de Freitas Gomes, destacou a implementação de um ensino bilíngue e a importância das parcerias que poderiam fortalecer a gestão da unidade. No entanto, ele mencionou a necessidade urgente de reformas na cozinha e no refeitório, que estão em condições insatisfatórias desde 1967.
Próximos Passos e Audiência Pública
No encerramento da visita, a deputada Beatriz Cerqueira anunciou que, em 6 de maio, haverá uma audiência pública na ALMG para discutir o edital de concessão. Ela também informou que as visitas às escolas continuarão, e um levantamento sobre os investimentos em 34 instituições de ensino no Norte de Minas será enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise. As demais escolas da lista estão localizadas na Capital e na Região Metropolitana.