Críticas ao Projeto de Lei que Visa Verticalização em BH
No dia 1º de abril de 2026, o arquiteto urbanista Tulio Colombo Corrêa, reconhecido especialista em Políticas e Instrumentos para Gestão Urbana e membro da associação Arquitetas Sem Fronteiras Brasil, participou do programa Conexões, apresentado por Hugo Rafael. Durante a entrevista, Corrêa expressou suas preocupações em relação ao projeto de lei número 574, de 2025, que foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.
A proposta visa recuperar e regenerar o centro da capital, com foco na verticalização de diversas áreas, incluindo bairros como Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Concórdia, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem, Barro Preto e Colégio Batista. Não obstante a aprovação por 33 votos favoráveis e cinco contrários, o projeto ainda precisa passar por comissões antes de retornar ao plenário para nova votação. O termo mais utilizado por críticos é “PL da especulação imobiliária”, refletindo o temor de que a medida possa impulsionar a elevação dos aluguéis, resultando na expulsão de moradores e acentuando desigualdades sociais.
Objetivos e Críticas ao Projeto
A meta do projeto é a construção de 17 mil moradias ao longo de 12 anos, porém, somente cerca de 2 mil dessas seriam destinadas à habitação popular. Esse aspecto gerou uma onda de críticas, especialmente entre parlamentares que questionam a proporção de moradias acessíveis em um cenário onde mais de 60 mil famílias enfrentam déficit habitacional. A oposição à proposta defende que pelo menos 70% das novas unidades habitacionais sejam voltadas para a população de baixa renda.
Enquanto a Prefeitura defende a proposta como um impulso necessário para a “dinamização econômica” da região, o projeto enfrenta resistência significativa de urbanistas, coletivos culturais e moradores durante sua tramitação na Câmara. Corrêa destacou que o texto prioriza benefícios ao mercado imobiliário, deixando a população sem contrapartidas adequadas. Ele mencionou que a ausência de participação popular nas discussões sobre o projeto pode resultar em consequências graves, como gentrificação, que provocaria a saída forçada de moradores devido a pressões econômicas.
Riscos Associados à Proposta
Além do aumento dos aluguéis, Corrêa alertou para outros problemas potenciais que podem decorrer da aprovação do projeto. Entre eles, ele citou a superlotação de serviços públicos e o agravamento do trânsito nas áreas afetadas, que já enfrentam desafios nesse sentido. O arquiteto também chamou a atenção para as mudanças físicas que a verticalização trará, especialmente em regiões do centro de Belo Horizonte, onde a paisagem urbana poderá ser transformada drasticamente com a construção de prédios altos.
Portanto, a proposta continua a gerar debates acalorados na Câmara Municipal e entre a população, refletindo uma tensão entre o desenvolvimento urbano e a necessidade de políticas habitacionais mais justas e inclusivas.