Aumento das Apreensões de Canetas Emagrecedoras
A Receita Federal registrou um aumento alarmante nas apreensões de canetas emagrecedoras que entram ilegalmente no Brasil, com um crescimento superior a dez vezes em 2025. Dados obtidos pelo GLOBO revelam que, no ano passado, foram confiscadas 32,9 mil unidades dessas canetas, em comparação a apenas 2,8 mil em 2024. Nos dois primeiros meses de 2025, mais de 25 mil medicamentos já foram retidos, totalizando apreensões superiores a R$ 50 milhões desde 2024.
Essas canetas injetáveis, que se destacam como o primeiro medicamento global para a perda significativa de peso, atuam através da ativação dos receptores GLP-1 e GIP, hormônios que o intestino libera após as refeições. Embora sua utilização inicial seja voltada para o tratamento de diabetes e distúrbios relacionados à insulina, a promessa de emagrecimento rápido tem atraído a atenção de muitos brasileiros.
Medicamentos e Regras de Importação
A maioria das canetas retidas pela Receita são compostas de substâncias autorizadas no Brasil, mas há a preocupação com produtos proibidos, como o Retatrutida. É importante ressaltar que todos os medicamentos, mesmo aqueles destinados ao uso pessoal, devem ser acompanhados de prescrição médica para entrada no país. A Receita Federal, responsável pelo controle de importações e exportações, intensifica esforços para combater crimes transfronteiriços e o comércio ilegal.
O ingresso de mercadorias estrangeiras sem a devida regularização fiscal é considerado crime, com possíveis sanções para os responsáveis. No entanto, a prioridade da aduana é desmantelar grandes organizações criminosas. O perfil dos produtos ilegais varia conforme o tempo e as tendências de consumo do mercado brasileiro.
Do Botox aos Medicamentos para Emagrecimento
Historicamente, o contrabando de produtos como botox e cigarros – sejam tradicionais ou eletrônicos – foi substituído pela entrada irregular de canetas emagrecedoras. O aumento da lucratividade potencial levou grupos criminosos a incorporar esse novo produto ao seu portfólio, aproveitando a alta demanda no Brasil e a baixa penalização em caso de apreensão. Felipe Mendes Moraes, coordenador-geral de administração aduaneira da Receita, destaca que a diferença entre a contrabando de canetas e drogas está na capacidade punitiva da legislação: “O benefício é alto, enquanto o custo penal é bem menor”.
Preocupações com a Saúde Pública
Além da ação contra o contrabando, as autoridades também estão alarmadas com a entrada irregular de medicamentos voltados para diabetes e obesidade, considerando os riscos à saúde pública. A falta de armazenamento adequado pode resultar na perda de eficácia dos produtos ou até mesmo em danos à saúde dos consumidores. Medicamentos contrabandeados frequentemente não possuem comprovação de autenticidade, qualidade ou origem.
Relatos da Receita Federal indicam que as canetas, que necessitam de conservação em baixas temperaturas, chegam ao Brasil em condições insatisfatórias. De acordo com Mendes, “esses produtos podem ser escondidos de maneiras bastante criativas, como dentro de bichinhos de pelúcia ou em embalagens de outros produtos, mas nunca em condições seguras”.
Risco à Saúde e Aceitação Social
As condições de transporte das canetas, especialmente na fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai, onde as temperaturas podem ultrapassar os 40 graus, agravam a situação. Muitas vezes, elas são transportadas de forma precária em veículos ou mesmo em tanques de combustível de motocicletas, colocando em risco a saúde pública. Mendes alerta que “os consumidores, em muitos casos, não têm ideia do que estão adquirindo”.
Há também uma crescente aceitação social em relação a crimes que parecem ter um impacto menor. Muitas vezes, quando as mercadorias irregulares entram no país, são vendidas em fontes alternativas, inclusive em estabelecimentos regulamentados, semelhante ao que ocorreu com bebidas adulteradas. Entre os medicamentos mais apreendidos estão Mounjaro, Ozempic, Retatrutida, Semaglutida, Tirzepatida e Wegovy, e as apreensões se concentram nos principais aeroportos do Brasil: Guarulhos, Viracopos, Galeão e Brasília.
As canetas emagrecedoras geralmente são transportadas por passageiros ou enviadas via remessas internacionais, dado seu alto valor agregado e volume reduzido, facilitando o contrabando. As origens são variadas, abrangendo Estados Unidos, Europa e Ásia, frequentemente associadas a comércio eletrônico. Quando cruzam fronteiras terrestres, muitas vezes provêm do Paraguai.
Para evitar complicações para os viajantes, a Receita Federal utiliza perfis de risco e cruzamento de dados para identificar pacotes, veículos e indivíduos suspeitos, permitindo verificações mais eficientes e retenções quando necessário.