Seminário sobre Mobilidade e Combate ao Transporte Irregular
A capital mineira, Belo Horizonte, sedia nesta quinta-feira (26) o 1º Seminário Mobilidade com Responsabilidade. Essa iniciativa é uma resposta a um dos maiores desafios enfrentados pelo setor de transportes: a necessidade de garantir segurança para os usuários e combater práticas irregulares. O evento, promovido pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais (Fetram), ocorrerá no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), com programação que se estende das 8h às 13h.
Com o tema central “Transporte seguro, cidadão protegido”, o seminário reunirá representantes do governo, forças de segurança, órgãos reguladores e especialistas. O objetivo é discutir estratégias que integrem fiscalização e aprimoramento das práticas de mobilidade urbana e rodoviária. Este encontro acontece em um momento crítico, pois o crescimento de serviços de transporte não regulamentados gera preocupações em relação à segurança dos usuários e à organização do sistema de transporte.
Entre os palestrantes confirmados, destacam-se o presidente da Fetram, Rubens Lessa Carvalho; o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno; e o secretário municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte, Márcio Lobato. Além desses, representantes de instituições como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) também estarão presentes.
A programação do evento é dividida em dois painéis principais, que abordarão tanto a mobilidade urbana quanto a fiscalização em rodovias, promovendo um debate multissetorial sobre regulamentação, uso de tecnologia e a integração das forças de segurança no combate ao transporte irregular.
De acordo com os organizadores, o seminário visa fortalecer políticas públicas que garantam o direito de ir e vir em um ambiente regulamentado. A proposta é implementar um controle mais efetivo sobre práticas clandestinas, visando maior proteção aos cidadãos.
Confira a programação dos painéis:
Painel 1
- Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) da PMMG
Palestrante: tenente-coronel PM Layla Brunnela – comandante do BPTran.
Tema: Aplicativos: fiscalização e riscos aos usuários. - Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (BHTrans/Sumob)
Palestrante: Patrícia Rito – diretora jurídica da Sumob.
Tema: Regulamentação e fiscalização de aplicativos de transporte de passageiros. - Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte (SMSP/PBH)
Palestrante: Márcio Lobato Rodrigues – secretário da SMSP.
Tema: Como o projeto Muralha BH pode ser integrado à rotina de fiscalização do transporte irregular de passageiros. - Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Paraná e de Santa Catarina (Fepasc)
Palestrante: Felipe Gulin – presidente da Fepasc.
Tema: Experiências e resultados no combate ao transporte irregular de passageiros por aplicativos nos estados do Paraná e Santa Catarina.
Painel 2
- Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Palestrante: Marcelo Gonçalves Viana – superintendente substituto em Minas Gerais.
Tema: Uso de tecnologia e resultados práticos da fiscalização do transporte irregular de passageiros nas rodovias federais. - Batalhão de Polícia Militar Rodoviária da PMMG
Palestrante: Tenente-coronel PM Wellington Eduardo Mourão Ferreira – comandante.
Tema: Riscos do transporte irregular de passageiros e os resultados da fiscalização nas rodovias estaduais de Minas Gerais. - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Palestrante: Hugo Leonardo Cunha Rodrigues – superintendente de fiscalização de serviços de transporte rodoviário de cargas e passageiros (Sufis).
Tema: O serviço clandestino na Resolução ANTT nº 6.074/2025. - DER-MG – Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
Palestrante: Eriênio Janderson de Souza – gerente de fiscalização de transporte e trânsito.
Tema: Panorama de atuação, treinamento para fiscalização e exemplos de onde a fiscalização tem funcionado melhor.
Após cada painel, os temas abordados serão debatidos, com mediação de Letícia Pineschi e do jurista Flávio Unes.