Seminário Debate Financiamento Cultural
Na última sexta-feira (20), Belo Horizonte sediou um seminário promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), focado nos impactos da Reforma Tributária no financiamento à cultura. O evento contou com a presença de representantes do setor cultural, especialistas em direito tributário e gestores públicos, que discutiram temas como fomento indireto à cultura, ICMS cultural e os desafios de operacionalização das políticas de incentivo diante das novas diretrizes fiscais.
No ato de abertura, o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, destacou a relevância do encontro, citando a participação de quase 300 cidades de Minas Gerais e outros estados. “A discussão que trazemos é clara: sem recursos, não há cultura, e, consequentemente, não se fazem políticas públicas efetivas”, afirmou Ângelo, que também enfatizou o papel dos tribunais de contas em promover políticas públicas.
O assessor especial do MinC, Carlos Paiva, enfatizou que a Reforma Tributária deve modificar a forma como se pensa a gestão cultural. “Estamos diante de uma nova lógica operacional. Precisamos avançar nas conversas entre os ministérios para reduzir incertezas e definir estratégias claras”, disse Paiva.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, reforçou a importância de uma abordagem colaborativa entre os diferentes níveis de governo. “Debater o orçamento de maneira conjunta entre União, estados e municípios é fundamental. Somente com diálogo conseguiremos garantir que a cultura receba os investimentos que realmente precisa para se desenvolver”, concluiu Martins.
Apelo à Colaboração entre os Governos
O secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, Gilberto Perre, também expressou apoio à agenda do seminário. “A Reforma Tributária foi um passo necessário, pois nosso sistema anterior era extremamente confuso. No entanto, é imprescindível que essa transição respeite o fomento à cultura já existente nas cidades e estados”, comentou.
Entre os participantes do evento estavam o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Marcílio Barenco, e o presidente do Fórum Nacional de Cultura, Marcos Alves, que discutiram as perspectivas do setor cultural diante das mudanças tributárias. Durante o painel “Reforma Tributária e os Impactos para o Fomento Indireto à Cultura”, a diretora-executiva do Cine Theatro Brasil, Elaine Parreiras, destacou a importância da diversidade nas fontes de financiamento cultural como um meio para promover um acesso mais plural ao sistema.
Fomentando a Cultura em Tempos de Reforma
O painel liderado pelo secretário-adjunto de Cultura de Contagem, Gilvan Rodrigues, teve como objetivo refletir sobre as consequências da Reforma Tributária. Rodrigues mencionou a necessidade de criar uma rede de colaboração entre secretários de Fazenda e Planejamento para fortalecer o setor cultural. “Devemos unir esforços para não ficarmos isolados em nossas ações”, ressaltou.
Thiago Rocha, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, apontou que a Reforma traz desafios significativos para o setor. “Precisamos garantir que a cultura não seja vista como o elo mais fraco. O governo tem se empenhado, por exemplo, através da Política Nacional Aldir Blanc, para fomentar a cultura”, destacou.
O seminário também apresentou, durante a parte da tarde, outros painéis que abordaram questões como o ICMS cultural e os desafios da operacionalização do fomento indireto com a Reforma Tributária. O Ministério da Cultura esteve presente com um estande para oferecer suporte técnico aos gestores municipais durante os dois dias de evento, permitindo um diálogo direto sobre as políticas culturais.