Debate sobre a participação feminina no Judiciário
No dia 16 de março, ocorreu o evento “Da Resolução à Transformação – 8 anos da Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, foram realizados debates sobre os avanços já alcançados e os desafios que ainda persistem na busca pela equidade de gênero no âmbito do Judiciário.
A iniciativa reuniu conselheiras e ex-conselheiras do CNJ, além de magistradas, procuradoras e pesquisadoras do Brasil inteiro. Estiveram presentes a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e a juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Mariana de Lima Andrade, que atua na promoção da equidade de gênero, raça, diversidade e inclusão.
Outro destaque foi a participação de Cristiana Martins Gualberto Ribeiro, juíza titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte e auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
O evento teve como objetivo avaliar a evolução desde a publicação da Resolução nº 255/2018, que instituiu a política de incentivo à participação feminina nos tribunais. Os debates foram organizados em dois painéis: “Arquitetura da Política: da formulação à institucionalização” e “Governança futura e consolidação de lideranças femininas”. Durante as discussões, foram compartilhadas boas práticas que visam reforçar a presença feminina no Judiciário.
A desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto enfatizou a relevância do evento, destacando que o CNJ, em um mês dedicado às mulheres, promoveu um espaço importante para discutir políticas de incentivo à participação feminina. “Esse evento é de extrema importância, pois permite que compreendamos a luta feminina por reconhecimento, onde a igualdade e a isonomia de tratamento são essenciais para o progresso de todos”, afirmou.
Ela também lembrou que esse movimento começou em 2018, quando a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, estava à frente do CNJ, implementando resoluções voltadas para garantir a paridade de gênero em todos os setores, incluindo os cargos de alto escalão do Poder Judiciário.
A juíza Mariana de Lima Andrade, por sua vez, ressaltou a importância de fortalecer este tema para construir um Judiciário mais representativo e inclusivo, alinhado aos princípios da Constituição. “O evento não só celebrou oito anos de iniciativas, mas também olhou para o futuro, destacando avanços na promoção da equidade de gênero e os desafios que ainda precisam ser superados. Continuaremos firmes na implementação de políticas que ampliem a participação feminina e cultivem uma cultura institucional voltada para a equidade de gênero”, disse.