Proposta de Vigilância nas Letras de Músicas
O vereador Vile Santos (PL), responsável pelo projeto de lei conhecido como “Anti-Oruam”, apresentou um projeto na Câmara Municipal de Belo Horizonte que visa implementar uma análise prévia das letras de músicas de artistas contratados para se apresentarem em eventos promovidos pelo Poder Público. A proposta, aprovada em primeiro turno na última sexta-feira (13), busca evitar o uso de recursos públicos para shows de artistas que façam apologia ao crime organizado e ao tráfico de drogas.
Vile expressou a necessidade de uma avaliação não apenas das letras, mas também das performances ao vivo. Segundo ele, é fundamental verificar se há, durante as apresentações, gestos ou declarações que possam ser interpretados como alusão a facções criminosas. “Se isso ocorrer, a prefeitura terá o direito de cancelar o contrato e não efetuar o pagamento, conforme acordado para o show”, declarou em uma entrevista à Rádio Itatiaia.
O vereador destacou que a iniciativa se insere em um movimento nacional, que visa coibir práticas similarmente observadas em várias capitais brasileiras. Ele aponta que muitos artistas utilizam o espaço do palco para promover mensagens que glorificam o crime organizado, aproveitando-se da estrutura e do suporte que a prefeitura oferece, como segurança e infraestrutura. “São artistas que se valem do aparato que o Estado disponibiliza para fazer apologia a grupos criminosos, como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital. Essa situação é alarmante, pois pode atrair jovens para as fileiras dessas organizações”, enfatizou.
Embora reconheça que Belo Horizonte não enfrenta um problema “tão latente” com facções criminosas, Vile Santos acredita que o projeto é uma prevenção necessária para evitar que essas influências se espalhem pela cidade. “Este projeto de lei foi elaborado com o intuito de impedir que a Prefeitura de Belo Horizonte financie qualquer artista que faça apologia ao crime organizado. Isso abrange todas as formas de apoio, desde a disponibilização de palcos, banheiros públicos até a concessão de alvarás”, afirmou.
O vereador também fez um apelo aos artistas: “Você que é MC e cria suas letras, está livre para continuar seu trabalho. Contudo, a partir do momento em que suas músicas se tornarem uma ferramenta de propaganda para facções criminosas ou organizações ilícitas, você não contará mais com o suporte da Prefeitura de Belo Horizonte, seja financeiro ou logístico”, concluiu Santos.