Iniciativas Transformadoras em Belo Horizonte
Aprender a rebocar e pintar paredes, lidar com projetos de engenharia e entender a segurança do trabalho são algumas das propostas do curso “Comunidade Construtora”, que acontece na Vila Acaba Mundo, localizada na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Este curso faz parte de um movimento maior, onde 43 projetos foram beneficiados com recursos oriundos de penas pecuniárias na capital mineira, seguindo as diretrizes do Provimento nº 144/2025 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
As penas pecuniárias se referem ao pagamento de valores por pessoas condenadas por infrações de menor potencial ofensivo. Esses recursos são redistribuídos, via editais, para projetos sociais que buscam impactar positivamente a comunidade. No total, a Comarca de Belo Horizonte arrecadou em torno de R$ 6 milhões em 2025.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destaca a relevância social dessa ação. Já a juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, diretora do Foro da Comarca de Belo Horizonte, explica que os recursos são geridos de forma rigorosa, sendo depositados em contas judiciais, o que garante a fiscalização adequada de todos os projetos envolvidos.
Construindo Futuros na Comunidade
No bairro Vila Acaba Mundo, o curso “Comunidade Construtora” foi desenvolvido por meio do Fórum de Entidades do Entorno da Mineração do Acaba Mundo (Femam), recebendo R$ 215 mil provenientes das penas pecuniárias. A coordenadora do projeto, Claudete Miranda de Lima, afirma que a ideia surgiu a partir das necessidades expressas pelas moradoras locais, que identificaram a demanda por reformas nas casas e na sede da associação comunitária.
“As mulheres da comunidade pediram um curso de pedreiro, uma vez que muitas residências precisam de reparos e a própria associação carecia de obras. Ao encontrarmos o edital de penas pecuniárias, decidimos aproveitar a oportunidade para realizar essa oficina e revitalizar o espaço,” explica Claudete.
A primeira turma, composta por 10 mulheres, finaliza o curso em 11 de março. “As participantes mostraram grande determinação e buscam autonomia para realizar melhorias em suas casas,” destaca Claudete. A aluna Maria Carolina Neto comenta que o grupo tem planos de continuar auxiliando umas às outras nas reformas de suas residências.
Paola Tassini, vice-presidente da Associação dos Moradores da Vila Acaba Mundo, ressalta que este projeto também proporcionou melhorias na estrutura da sede comunitária: “O espaço estava em péssimas condições e agora, com a revitalização, a associação se torna mais forte, representando melhor a voz dos moradores.”
Iniciativas Culturais e Inclusão Social
Outra iniciativa que recebeu recursos de penas pecuniárias é a Biblioteca Itinerante Edlaine Pinheiro, localizada no Morro do Papagaio, também na região Centro-Sul de BH. O projeto, criado em 2022, foi agraciado com R$ 80 mil e promove atividades como rodas de leitura, contação de histórias e oficinas de escrita criativa. Segundo os organizadores, mais de duas mil crianças e adolescentes, além de seus familiares e educadores, se beneficiaram das ações.
“O impacto é constante, pois muitas crianças retornam e se tornam multiplicadoras do incentivo à leitura,” afirma Elaine Pinheiro, coordenadora do projeto. Os recursos também possibilitaram a criação de uma minibiblioteca em outra parte da comunidade, com a inauguração de uma nova unidade prevista para abril em um centro de saúde local.
Esporte e Inclusão Digital
Na região Norte de Belo Horizonte, o projeto Em Hacoré, situado no bairro Novo Aarão Reis, recebeu mais de R$ 184 mil para oferecer oficinas esportivas, de dança, musicalização e palestras voltadas ao público jovem. O supervisor João Marcos Sousa Gonçalves destaca que o foco é reduzir o tempo ocioso de crianças e adolescentes, prevenindo situações de vulnerabilidade social. Ao todo, 49 adultos encaminhados pela Justiça também foram acolhidos no projeto.
“Buscamos contribuir para a construção de novos projetos de vida, promovendo um ambiente de interação seguro e livre de preconceitos,” afirma o supervisor. Nos últimos 11 meses, foram realizados 4.101 atendimentos, com uma reforma do pátio em andamento, visando melhores condições de acolhimento dos participantes.
Em Venda Nova, a Comunidade Kolping Minas Caixa recebeu R$ 75 mil, que possibilitaram a realização de oficinas de comunicação digital, informática e inteligência artificial para crianças e jovens, além de cursos de dança para adultos e idosos. Adriana Almeida, gestora do projeto, afirma que 176 pessoas foram impactadas diretamente, com um total estimado de 352 pessoas considerando os impactos indiretos.
“Relatos de participantes mostram avanços significativos no uso de tecnologia, evidenciando a inclusão digital e o fortalecimento de laços comunitários,” conclui Adriana.
Encerramento da Série
Esta matéria encerra uma série de reportagens produzidas pelo TJMG a respeito da aplicação de penas pecuniárias para financiar projetos sociais, que visam transformar vidas e proporcionar novas oportunidades. Confira também as reportagens anteriores sobre como estas iniciativas têm impactado diferentes comunidades na região.